À espera do STF, companhias afastam ICMS de PIS e Cofins

por Andréia Henriques

Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não julga um dos últimos e maiores embates tributários do País, diversas empresas têm conseguido na Justiça a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e…

Prazos para pagamento e declaração do Simples são adiados

por Dilma Tavares

Brasília – As micro e pequenas empresas do Simples Nacional poderão pagar os tributos relativos ao mês de janeiro até o dia 12 de março. O prazo, que venceria em 20…

SPED: NF-e: SEFAZ/SE: Obrigatoriedade: Operações destinadas à Administração Pública: DECRETO Nº 28.319, DE 04/01/2012

DECRETO Nº 28.319, DE 04/01/2012 (DO-SE, DE 26/01/2012)

Altera o § 6º do art. 438-I, o § 1º do art. 631-A, os incisos II e III do § 2º art. 631-F e o Anexo LXXXI e…

Município de São Paulo: Simples Nacional: PORTARIA Nº 01 FISC/PGM, DE 31/01/2012

PORTARIA Nº 01 FISC/PGM, DE 31/01/2012 (DOM-SP, DE 01/02/2012)

Fixa critérios e condições para o pagamento ou parcelamento dos débitos tributários relativos ao Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS, apurados no Simples Nacional e…

SPED: NF-e: SEFAZ/RS: INSTRUCAO NORMATIVA Nº 10 SRE, DE 30/01/2012

INSTRUCAO NORMATIVA Nº 10 SRE, DE 30/01/2012 (DO-RS, DE 01/02/2012)

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da…

#Acta, #Sopa, #Pipa, #Anonymous, #Megaupload: entenda de uma vez por todas

por Adriele Marchesini*

Uma canja de letrinhas que formam Sopa, Pipa, Acta, assomada a informações desencontradas, sobre Megauploads, Anonymous atacando bancos brasileiros e outros serviços de P2P, causa uma confusão sem fim na cabeça…

Quanto cobrar por serviços SPED?

A Editora Publicações Jurídicas lança o livro “SPED no escritório contábil”, que visa encorajar os profissionais contábeis a cobrar o preço justo pelos serviços prestados.

Escrito por Antonio Sérgio de Oliveira, contador e administrador de…

SPED: EFD ICMS/IPI: SEFAZ/MT: Empresas terão seis meses antes da emissão das multas por não usarem EFD

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) não emitirá multas nos próximos seis meses para as microempresas e empresas de pequeno porte enquadradas no regime tributário do Simples Nacional que ainda não iniciaram…

SPED: EFD ICMS/IPI: SEFAZ/AM: Cartilha da Escrituração Fiscal Digital – EFD

A Secretaria da Fazenda está disponibilizando no link abaixo a Cartilha da EFD, que tem por objetivo a massificação do conhecimento desse exitoso projeto.

Clique aqui para baixar a Cartilha da EFD

A Escrituração Fiscal…

Dez erros que podem levar qualquer empresa à falência

O cenário econômico em 2012 sugere cautela e cuidado ao pequeno empresário, principalmente se a crise na Europa desembarcar no Brasil. Por isso, é preciso controlar como nunca as finanças do seu empreendimento….

Tribunal avalia regulamentação de trabalho a distância

Por Juliano Basile

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) resolveu se antecipar à discussão sobre as regras para os serviços prestados a distância. A Corte pretende discutir uma resolução interna para regulamentar a questão. Isso…

Os recordes da Receita

Comprovando mais uma vez o descompasso entre a economia real e as finanças públicas, no ano passado, quando a atividade econômica registrou notável desaceleração em relação a 2010, a arrecadação federal alcançou seu maior…