SEFAZ/PE: SEF: PORTARIA Nº 68 SF, DE 03/04/2012

PORTARIA Nº 68 SF, DE 03/04/2012 (DO-PE E, DE 04/04/2012)

O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista a necessidade de promover ajustes na Portaria SF nº 073, de 30.5.2003, relativamente ao prazo de substituição e entrega em atraso dos Arquivos SEF,

RESOLVE:

Art….

SPED: NF-e: SEFAZ/GO: Nota fiscal eletrônica cresce 14% em Goiás

A Secretaria de Estado da Fazenda de Goiás (SEFAZ/GO) informa que no primeiro trimestre de 2012, a emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) teve crescimento de 14% em relação ao primeiro trimestre de 2011.

Foram emitidas neste ano…

SPED: EFD-Contribuições: Como informar o crédito/contribuição apurada com base em alíquota não reconhecida pelo PVA?

Como informar o crédito/contribuição apurada com base em alíquota não reconhecida pelo PVA?

As regras de validação da EFD-Contribuições estão com a definição de que caso a pessoa jurídica venha a informar no arquivo a ser importado no PVA, uma…

SPED: EFD-Contribuições: Item adquirido de dois fornecedores, que os classificam com NCM distintas

Como informar determinado item adquirido de dois fornecedores diferentes, sendo que os mesmos classificam esta peça com classificações (NCM) distintas?

De acordo com o Regulamento do IPI, cada produto tem um único NCM. Não é permitido um mesmo produto ter…

USP vai adotar diploma virtual antifraude para reduzir falsificação

por Paulo Saldaña | O Estado de S.Paulo

Aluno formado receberá senha; sistema foi aprovado pelo Conselho Estadual de Educação

A Universidade de São Paulo (USP) vai adotar um dispositivo inédito de diplomas com certificação digital. O sistema vai agilizar o…

SPED: EFD-Social: Slides de palestra da Receita Federal do Brasil

Download em: http://www.robertodiasduarte.com.br/wp-content/uploads/downloads/2012/04/efd-social-sped.pdf

Palestra EFD-Social – Receita Federal do Brasil

Cartilha sobre Desoneração da Folha de Pagamentos

O Ministério da Fazenda publicou um Cartilha sobre Desoneração da Folha de Pagamentos.

  Download em: http://www.robertodiasduarte.com.br/wp-content/uploads/downloads/2012/04/CartilhaDesoneracao.pdf  

SPED: NF-e: SEFAZ/AM: Parada Programada NF-e 06/04/2012 a 08/04/2012

A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (SEFAZ/AM)  informa que fará parada programada do serviço de autorização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) no período compreendido entre as 12:00 horas da sexta-feira, dia 06/04/2012, e as 18:00 horas…

SPED: NF-e: Validade do XML baixado no Portal Nacional

por Edgar Madruga* Tenho observado nestes dias muitos comentários sobre este assunto. Entendo ser oportuno colocar um ponto de vista sobre o mesmo. A legislação tributária exige que um contribuinte guarde pelo prazo decadencial todos os documentos que geraram a sua…

Série de medidas deixa legislação tributária cada vez mais confusa

CADA PACOTE CRIA MAIS ALÍQUOTAS DIFERENCIADAS, O QUE MOBILIZA LOBBIES PARA DISPUTAR NOVAS VANTAGENS QUANDO AS MEDIDAS SÃO VOTADAS NO CONGRESSO

GUSTAVO PATU | Folha de São Paulo

Os sucessivos pacotes de desoneração e incentivos anunciados pela administração petista não…

Fisco condiciona créditos de PIS e Cofins para empresas

por Andréia Henriques | DCI

A queda-de-braço entre o fisco e os contribuintes sobre o que pode ou não ser considerado insumo e a possibilidade de aproveitar os créditos dos tributos teve mais um capítulo. Em solução de consulta publicada…

Pacote muda prazo de recolhimento do PIS e da Cofins

por Daniel Lima, Yara Aquino, Pedro Peduzzi e Luciana Lima | Agência Brasil

Brasília – O pacote de medidas de aquecimento da economia anunciado hoje (3) pelo governo altera o prazo de recolhimento do Programa de Integração Social…