por Wellton Máximo
Brasília – A partir deste ano, o programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física poderá ser baixado antes do início do período de entrega das informações ao…
{lang: 'pt-BR'}Em 2012, o comércio eletrônico no Brasil deve faturar R$ 18,7 bilhões, um acréscimo de 25% em relação ao ano passado.
O comércio eletrônico está em alta. Neste ano, a previsão é de um faturamento…
{lang: 'pt-BR'}INSTRUCAO NORMATIVA Nº 1.089 SEFAZ, DE 02/02/2012 (DO-GO, DE 06/02/2012)
Altera a Instrução Normativa nº 1.020/10-GSF, que dispõe sobre os contribuintes obrigados à escrituração e entrega da Escrituração Fiscal Digital – EFD – e a Instrução…
{lang: 'pt-BR'}Foi publicada hoje, 6/2, a Instrução Normativa RFB nº 1246, de 5 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre as regras para a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda referente…
{lang: 'pt-BR'}por Daniel Lima
Brasília – A Receita Federal espera receber este ano cerca de 25 milhões de declarações. Em 2011, foram enviadas 24,37 milhões. O prazo começa no dia 1º de março e termina…
{lang: 'pt-BR'}O ano de 2012 promete trazer novidades para os tributaristas que têm feito a interface entre contabilistas, administradores, agentes do mercado e a Receita Federal no processo de adoção das normas internacionais contábeis (IFRS)….
{lang: 'pt-BR'}PORTARIA Nº 14 CAT, DE 02/02/2012 (DO-SP, DE 03/02/2012)
Disciplina a utilização de crédito do ICMS relativo à entrada de bem destinado ao ativo permanente.
O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, tendo em vista o disposto no artigo…
{lang: 'pt-BR'}Para o setor contábil deslanchar ainda mais no Brasil, falta a contrapartida do governo federal no que diz respeito a carga tributária e simplificação dos trâmites legais. A opinião é de Luiz Fernando Nóbrega,…
{lang: 'pt-BR'}DECRETO Nº 13.360 SEFAZ, DE 01/02/2012 (DO-MS, DE 02/02/2012)
Acrescenta o art. 5º-A ao Subanexo XIII – Do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e do Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico (DACTE), ao Anexo XV…
{lang: 'pt-BR'}Por Natasha Melo*
No último 20 de janeiro de 2012, foi suspensa a tramitação do projeto de lei americano conhecido como Stop Online Piracy Act – Sopa, com a promessa de um de seus principais…
{lang: 'pt-BR'}DECRETO Nº 337, DE 31/01/2012 (DO-PA, DE 02/02/2012)
Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS-PA,…
{lang: 'pt-BR'}O programa validador da Escrituração Fiscal Digital versão Java pode ser utilizado nos sistemas operacionais abaixo, desde que obedecidas as seguintes instruções:
1) A máquina virtual…
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