por Jorge Campos
Recebemos o retorno da RFB que o problema na validação da chave de acesso no registro C100, será resolvido com uma nova versão a ser disponibilizada até segunda-feira.
O PVA está com o…
{lang: 'pt-BR'}O Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) promove a integração fiscal entre a União, estados e municípios. Desenvolvido pelo Serpro para a Receita Federal do Brasil (RFB), está dividido em três subsistemas: Escriturações, Nota…
{lang: 'pt-BR'}Apenas as empresas tributadas com base no regime do Lucro Real estão obrigadas a transmitir os arquivos da Escrituração Contábil Digital.
A regra, explícita no artigo 3º da Instrução Normativa nº 797/07, derruba a ideia…
{lang: 'pt-BR'}ATO DECLARATORIO EXECUTIVO Nº 05 CODAC, DE 24/01/2012 (DO-U S1, DE 26/01/2012)
Divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2012.
O COORDENADOR-GERAL DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso…
{lang: 'pt-BR'}A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa que, a partir de 2 de abril de 2012, será obrigatória a utilização da versão 1.0.4b do emissor do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), conforme…
{lang: 'pt-BR'}Os slides da palestra “Segurança da Informação no Mundo Pós-SPED”, versão 2012, podem ser obtidos através do Slideshare.
Caso prefira, você pode fazer download através do link: http://www.robertodiasduarte.com.br/files/SegurancaInformacaoSPED-SC-02-02-2012.pdf
Acerca da obrigatoriedade de utilização da unidade de medida indicada para cada caso na emissão de documento fiscal para a quantificação dos produtos relacionados nas Portarias n. 363/2011 e n. 007/2012, a Secretaria de…
{lang: 'pt-BR'}O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou as Resoluções nº96 e nº97, encaminhadas para publicação no Diário Oficial da União.
Resolução nº 96 estabelece que:
a) Os tributos do Simples Nacional relativos ao período de…
{lang: 'pt-BR'}Quem afirma é o professor Roberto Dias Duarte, autor do “Manual de Sobrevivência no Mundo Pós-SPED”, quarto livro da série “Big Brother Fiscal”, que também atua como diretor acadêmico da Escola de Negócios Contábeis…
{lang: 'pt-BR'}Durante o ano de 2011, as Secretarias de Fazenda Estaduais (Sefaz) e a Receita Federal do Brasil (RFB) se concentraram na busca da melhoria da qualidade das informações prestadas através das Notas Fiscais Eletrônicas…
{lang: 'pt-BR'}Empreendedores individuais que não apresentarem a Declaração anual do Simples Nacional podem ficar com CPF e CNPJ irregulares
Brasília – As micro e pequenas empresas e os empreendedores individuais devem ficar atentos ao prazo de…
{lang: 'pt-BR'}por Andréia Henriques
Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não julga um dos últimos e maiores embates tributários do País, diversas empresas têm conseguido na Justiça a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e…
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