por Dilma Tavares
Brasília – As micro e pequenas empresas do Simples Nacional poderão pagar os tributos relativos ao mês de janeiro até o dia 12 de março. O prazo, que venceria em 20…
{lang: 'pt-BR'}DECRETO Nº 28.319, DE 04/01/2012 (DO-SE, DE 26/01/2012)
Altera o § 6º do art. 438-I, o § 1º do art. 631-A, os incisos II e III do § 2º art. 631-F e o Anexo LXXXI e…
{lang: 'pt-BR'}PORTARIA Nº 01 FISC/PGM, DE 31/01/2012 (DOM-SP, DE 01/02/2012)
Fixa critérios e condições para o pagamento ou parcelamento dos débitos tributários relativos ao Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS, apurados no Simples Nacional e…
{lang: 'pt-BR'}INSTRUCAO NORMATIVA Nº 10 SRE, DE 30/01/2012 (DO-RS, DE 01/02/2012)
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da…
{lang: 'pt-BR'}por Adriele Marchesini*
Uma canja de letrinhas que formam Sopa, Pipa, Acta, assomada a informações desencontradas, sobre Megauploads, Anonymous atacando bancos brasileiros e outros serviços de P2P, causa uma confusão sem fim na cabeça…
{lang: 'pt-BR'}A Editora Publicações Jurídicas lança o livro “SPED no escritório contábil”, que visa encorajar os profissionais contábeis a cobrar o preço justo pelos serviços prestados.
Escrito por Antonio Sérgio de Oliveira, contador e administrador de…
{lang: 'pt-BR'}A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) não emitirá multas nos próximos seis meses para as microempresas e empresas de pequeno porte enquadradas no regime tributário do Simples Nacional que ainda não iniciaram…
{lang: 'pt-BR'}A Secretaria da Fazenda está disponibilizando no link abaixo a Cartilha da EFD, que tem por objetivo a massificação do conhecimento desse exitoso projeto.
Clique aqui para baixar a Cartilha da EFD
A Escrituração Fiscal…
{lang: 'pt-BR'}O cenário econômico em 2012 sugere cautela e cuidado ao pequeno empresário, principalmente se a crise na Europa desembarcar no Brasil. Por isso, é preciso controlar como nunca as finanças do seu empreendimento….
{lang: 'pt-BR'}Por Juliano Basile
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) resolveu se antecipar à discussão sobre as regras para os serviços prestados a distância. A Corte pretende discutir uma resolução interna para regulamentar a questão. Isso…
{lang: 'pt-BR'}Comprovando mais uma vez o descompasso entre a economia real e as finanças públicas, no ano passado, quando a atividade econômica registrou notável desaceleração em relação a 2010, a arrecadação federal alcançou seu maior…
{lang: 'pt-BR'}por Gilvânia Banker
As mudanças no sistema de controle fiscal das Secretarias de Fazendas Estaduais (Sefaz) de todo o País já está funcionando a pleno vapor. A nova Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), segunda geração (2G),…
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