SEFAZ GO: Reforma Tributária: Secretário avalia peso do ICMS na carga tributária

Por Edgar Madruga | Blog do Sped

Interessante estudo vista sobre o percentual que o tão difamado ICMS representa na carga tributária total nacional, fazendo-nos refletir sobre os verdadeiros “vilões”. Mas continuo a acreditar que não existem “santos” nesta conversa…

Estados deverão repartir ICMS da venda pela internet

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) proposição que reparte, entre estados de origem e de destino, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas vendas pela internet. A proposta de emenda…

Para Fisco, multas podem ser descontadas de CSLL

por Laura Ignacio | Valor Econômico

Os custos com multas pagas espontaneamente por atraso no pagamento de tributos podem diminuir o valor da da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) a pagar pelo contribuinte. Isso vale também para as…

Fisco nega isenção a frete de exportação

por Andréia Henriques | DCI

SÃO PAULO – A Receita Federal publicou entendimento excluindo a isenção ou suspensão da incidência de Programa de Integração Social (PIS) e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para as receitas de…

Imposto de Renda sobre lucros e a questão da isonomia

Por Raul Haidar* | Revista Consultor Jurídico

O Congresso já recebeu projetos pretendendo revogar o artigo 10 da Lei 9.249/95 que, tratando do imposto de renda, diz:

Art. 10. Os lucros ou dividendos calculados com base nos resultados apurados a partir…

Bitributação: Empreendedorismo reage a incidência de IR

AGÊNCIA BRASILEIRA DE NOTÍCIAS

Empreendedor brasileiro está ameaçado por um novo acréscimo de carga tributária com a volta das discussões no Congresso Nacional da taxação dos lucros e dividendos pagos a sócios e acionistas

Diversos projetos de lei em tramitação na…

RESOLUÇÃO SENADO FEDERAL No 13, DE 2012: Unifica alíquotas interestaduais do ICMS em 4% com bens e mercadorias importados do exterior

RESOLUÇÃO SENADO FEDERAL No 13, DE 2012

D.O.U.: 26.04.2012

Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), nas operações interestaduais com bens e…

A reforma tributária de Guido Mantega pesa só para um lado

por Abdo Filho | A Gazeta/ES

A grande reclamação dos políticos e dos especialistas capixabas com relação à reforma tributária proposta pelo governo Dilma Rousseff está no fato de ela, por enquanto, estar com a artilharia toda voltada para a…

Arrecadação do Pará tem o quinto maior crescimento do país

Agência Pará de Notícias

A arrecadação do Pará teve o quinto maior crescimento no Brasil, informou o titular em exercício da Secretaria de Estado de Fazendo (SEFA/PA), Nilo Rendeiro de Noronha, nesta quarta-feira (25). O salto na arrecadação paraense foi…

Fisco mantém projeção de arrecadar até 5% mais no ano

Agência Estado

O Fisco mantém sua previsão de crescimento real da arrecadação em torno de 4,5% neste ano. A informação foi prestada na tarde desta terça-feira pela secretária adjunta da Receita Federal, Zayda Bastos Manatta. Segundo ela, qualquer variação entre…

Arrecadação do Simples Nacional ultrapassa R$ 6 bilhões em março, diz Receita

SÃO PAULO – O total arrecadado com as empresas inscritas no Simples Federal e no Simples Nacional, em março último, foi de R$ 6,156 bilhões, segundo a análise mensal de arrecadação da Receita Federal.

Na comparação com o mês…

Fisco nega benefício a exportador

Por Laura Ignacio | Valor Econômico

A suspensão do pagamento de PIS e Cofins não se aplica às aquisições de energia elétrica e óleo combustível, ainda que usados no processo de fabricação de produto destinado à exportação. Esse é o…