Falta justiça no Judiciário, mas ainda há esperanças

Por Raul Haidar* | REVISTA CONSULTOR JURÍDICO

A advocacia é a profissão das esperanças, não das certezas. Procuramos a Justiça, a mesma que está incluída no preâmbulo da nossa Constituição como um dos seus valores supremos. Exatamente por isso, os…

Tributação e crescimento

Por Antonio Delfim Netto* | VALOR ECONÔMICO

Como a história ensina, há aritméticas “desagradáveis” que impõem realismo às políticas sociais e econômicas com excessivo viés quer para o consumo (como é o caso brasileiro) quer para o investimento (como é…

Emenda sobre imposto para comércio eletrônico não ameniza guerra fiscal, dizem tributaristas

Gilberto Costa | Agência Brasil

Brasília – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº103/2011, do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) aprovada na última quinta-feira na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado sobre a cobrança do Imposto…

Cobrança do adicional de ICMS em MG é contraditória

Por Frederico Menezes Breyner* | Revista Consultor Jurídico

A Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais (Sefaz/MG) acaba de anunciar a regulamentação do adicional de 2% de ICMS devido sobre operações internas com cerveja sem álcool e bebidas alcoólicas…

Bitributação: Empresas pagam ICMS e ISS em encomendas

por Andréia Henriques | DCI/SP

SÃO PAULO – Diversas empresas de São Paulo estão sofrendo com uma bitributação na industrialização por encomenda: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelo estado, e o Imposto sobre Serviços de…

Projeto de lei prevê tributos sobre dividendos de empresa

por Fernanda Bompan | DCI

SÃO PAULO – Empresários estão preocupados com a possível entrada em vigor de uma série de projetos de lei (PL), que tramitam na Câmara dos Deputados, cujo conteúdo em geral prevê a revogação da isenção…

A desoneração do setor terciário

Por Valdir Pietrobon | Brasil Econômico

Com um cenário econômico global marcado cada vez mais pela competitividade, a redução de custos das empresas é um diferencial para um país ganhar terreno internacional. Foi pensando na defesa dos produtos importados que…

Indústria da burocracia fatura R$ 1,2 bi no Brasil

por Marcelo Rehder | O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO – Em plena era digital, a burocracia produz uma quantidade impressionante de papel e alimenta um negócio que cresce sem paralelos no mercado brasileiro. No ano passado, 70 empresas…

Pacote contraditório

Por Edison Carlos Fernandes* | Valor Econômico

Atendendo à demanda dos industriais, o governo federal editou a Medida Provisória (MP) nº 563, de 3 de abril de 2012 para incentivar a indústria, garantindo competitividade aos produtos brasileiros. Em muitos…

Pequenas empresas: Setor vê melhora no ambiente legal

Por Mario Rocha | Valor Econômico

O ano de 2012 começou promissor para as micro, pequenas e médias empresas brasileiras no que se refere ao ambiente legal. Entrou em vigor, no dia 1º de janeiro, a Lei Complementar 139/11, aprovada…

Reformas fiscais abrangentes são impossíveis

Cláudia Bredarioli | Brasil Econômico

Everardo desconsidera a possibilidade de o Brasil criar um imposto único ou fazer mudanças nos tributos, mas é contra os altos encargos trabalhistas e diz que ICMS e PIS/Cofins precisam ser revistos.

Aparentemente percebidos como um…

Setor de TI questiona mudança na tributação

Por Bárbara Pombo | Valor Econômico

As empresas de tecnologia da informação (TI) questionam na Justiça o Plano Brasil Maior, instituído pelo governo para desonerar a folha de pagamentos de alguns setores da indústria. O Sindicato das Empresas de Processamentos…