A SEFAZ/PE informa aos seus contribuintes que a Secretaria da Fazenda de São Paulo realizará uma parada para manutenção em seus sistemas do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), no próximo domingo (13/05), das 08 às 14 horas. Neste período,…
A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (SEFAZ/PE) alerta que no próximo dia 1º de maio termina o prazo de vigência da versão 1.03 para o ambiente de produção do CT-e.
A partir da zero hora do dia…
Port. CAT 49/12 – Port. – Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – CAT nº 49 de 24.04.2012
DOE-SP: 25.04.2012 Altera a Portaria CAT-55/09, de 19-3-2009, que dispõe sobre a emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e e do Documento…
A Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo (SEFAZ/ES) alerta que o emissor gratuito de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) atende apenas aos modais rodoviário e aquaviário. O programa pode ser baixado no site http://www.emissorcte.fazenda.sp.gov.br. As transportadoras que…
por Maicon Klug | G2KA Sistemas
O Portal da Nota Fiscal eletrônica informa que tanto o emitente quanto o destinatário devem manter o arquivo digital durante o período de 5 (cinco) anos. A mesma informação é descrita no Portal do…
A partir do dia 2 de Maio passarão a ser obrigatórias as alterações previstas na versão 1.0.4 do Conhecimento de Transporte eletrônico. As alterações dessa nova versão foram divulgadas na Nota Técnica 2011/003 e trazem melhorias e maior…
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa que o início da obrigatoriedade de uso da versão 1.0.4b do emissor do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) foi adiado para 2 de maio de 2012 (a exigência começaria dia…
A Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo (SEFAZ/ES) informa que a utilização da versão 1.0.4 do Manual de Integração do Contribuinte do Conhecimento do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) passa a ser obrigatória a partir do…
DECRETO Nº 1.039, DE 22/03/2012 (DO-MT, DE 22/03/2012)
Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO…
ATO N° 10, DE 13 DE MARÇO DE 2012
Altera o Ato COTEPE 02/12 que dispõe sobre as especificações técnicas do Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e, e dos Pedidos de Concessão de Uso, Cancelamento, Inutilização e Consulta a Cadastro,…
DECRETO Nº 16.573, DE 09/03/2012 (DO-RO, DE 09/03/2012)
Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 e abril de 1998.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o…
Já está em vigor medida que obriga as transportadoras de carga, com inscrição apenas no estado do Maranhão, a emitir o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), em substituição à sistemática atual de documentação fiscal da prestação do serviço. A…
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