SPED: EFD ICMS/IPI: SEFAZ/ES: Obrigatoriedade: PORTARIA Nº 05-R SEFAZ, DE 18/04/2012

PORTARIA Nº 05-R SEFAZ, DE 18/04/2012 (DO-ES, DE 19/04/2012)

Dispõe sobre Escrituração Fiscal Digital – EFD.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 98, II, da Constituição Estadual;

RESOLVE:

Art. 1º – Esta Portaria dispõe sobre…

SPED: EFD ICMS/IPI: IMPORTANTE: Alterações de Ato COTEPE e Guia Prático da EFD

Conforme consta do Relatório da reunião do GT 48 Sped Fiscal realizada no período de 10 a 13/04/12, ficam alterados:

1º – O nível hierárquico dos registros D195 e D197 para 3 e 4, respectivamente; 2º – O número de ocorrências…

SPED: EFD ICMS/IPI: Íntegra do ATO COTEPE ICMS Nº 16 CONFAZ, DE 10/04/2012

ATO COTEPE ICMS Nº 16 CONFAZ, DE 10/04/2012 (DO-U S1, DE 11/04/2012)

Altera o Ato COTEPE/ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital…

SPED: EFD ICMS/IPI: Comentários aos Impactos do Ato Cotepe 16 e Guia Prático 2.0.8

Por Edgar Madruga* | Blog do SPED

Novidades na EFD ICMS/IPI: foi publicado ontem o Ato COTEPE 16/2012 que trata de alterações importantes tanto no Guia Prático que tem sua versão 2.8 já disponibilizada quanto no Manual de orientação do…

SPED: EFD ICMS/IPI: Simples Nacional: ATO COTEPE/ICMS No 16, DE 10 DE ABRIL DE 2012

Por Jorge Campos | SPEDBrasil

Publicado hoje o Ato Cotepe 16, que traz entre outras novidades o Perfil C de apresentação dos arquivos. Originalmente, este perfil seria destinado às empresas enquadradas no SIMPLES, pois, trata-se de um perfil mais resumido….

SPED: EFD ICMS/IPI: Disponibilizada a versão 2.0.8 do Guia Prático

Disponibilizada a versão 2.0.8 do Guia Prático da EFD, a que se refere o Ato COTEPE ICMS nº 16, de 10 de abril de 2012.

Principais alterações no Guia Prático da EFD – versão 2.0.8 1. Alteração na redação da Exceção…

SPED: EFD ICMS/IPI: Obrigatoriedade: PROTOCOLO ICMS Nº 25 CONFAZ, DE 30/03/2012

Os Estados do Acre, Amazonas, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa…

SPED: EFD ICMS/IPI: SEFAZ/SP: Mais de um estabelecimento: PORTARIA Nº 31 CAT, DE 28/03/2012

PORTARIA Nº 31 CAT, DE 28/03/2012 (DO-SP, DE 29/03/2012)

Altera a Portaria CAT-147/09, de 27-7-2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital – EFD pelos contribuintes do ICMS

O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, tendo em vista…

SPED: EFD ICMS/IPI: SEFAZ/ES: DECRETO Nº 2.978-R, DE 27/03/2012

DECRETO Nº 2.978-R, DE 27/03/2012 (DO-ES, DE 28/03/2012)

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, III, da…

SPED: EFD ICMS/IPI: SEFIN/RO: Obrigatoriedade: DECRETO Nº 16.596, DE 21/03/2012

DECRETO Nº 16.596, DE 21/03/2012 (DO-RO, DE 21/03/2012)

Altera dispositivos do RICMS/RO, para modificar condições da obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital – EFD e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo…

SPED: EFD ICMS/IPI: SEFAZ/GO: Obrigatoriedade: INSTRUCAO NORMATIVA Nº 1.020 SEFAZ, DE 27/12/2010

INSTRUCAO NORMATIVA Nº 1.020 SEFAZ, DE 27/12/2010 (DO-GO, DE 30/12/2010)

Dispõe sobre os contribuintes obrigados à escrituração e entrega da Escrituração Fiscal Digital – EFD -.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista…

SPED: EFD ICMS/IPI: SEFAZ/GO: INSTRUCAO NORMATIVA Nº 1.096 SEFAZ, DE 16/03/2012

INSTRUCAO NORMATIVA Nº 1.096 SEFAZ, DE 16/03/2012 (DO-GO, DE 00/00/0000)

Altera a Instrução Normativa n° 1.020/10-GSF, que dispõe sobre os contribuintes obrigados à escrituração e entrega da Escrituração Fiscal Digital – EFD -.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DE…