SPED: EFD: SEFAZ/MT: Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências – Decreto nº 2.712, de 02.08.2010

“Decreto nº 2.712, de 02.08.2010 – DOE MT de 02.08.2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

O Governador do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas…

SPED: EFD: SEF/MG: Revogação da dispensa da obrigação

“Portaria SAIF nº 6, de 29.07.2010 – DOE MG de 30.07.2010

Dispõe sobre a revogação da dispensa da obrigação de utilização da Escrituração Fiscal Digital (EFD).

O Diretor da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais,…

SPED: EFD: SEFAZ/SE: Obrigatoriedade em 2011

“Portaria SEFAZ nº 509, de 22.06.2010 – DOE SE de 02.07.2010

Dispõe sobre a obrigatoriedade, a partir de 1º de janeiro de 2011, da Escrituração Fiscal Digital – EFD, aos contribuintes indicados no…

SPED: EFD: SEFAZ/AM: Resolução GSEFAZ nº 11, de 16.07.2010

Publicada a Resolução GSEFAZ No 11 de 16/07/2010 que relaciona os contribuintes obrigados ao SPED Fiscal em 2009 e 2010.

Listas em:

2009

2010

Fonte: IOB

SPED: EFD: SET/RN: regime especial de tributação aos contribuintes atacadistas de drogas e medicamento

O regime especial de tributação aos contribuintes atacadistas de drogas e medicamentos é opcional, sendo necessário, para a sua concessão, a manifestação expressa do contribuinte, através de requerimento apresentado na Unidade Regional de Tributação ˆ URT do…

SPED: EFD: SER/PB: PORTARIA Nº 61 SER, DE 19/07/2010

“PORTARIA Nº 61 SER, DE 19/07/2010 (DO-PB, DE 20/07/2010)

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 45, inciso XVIII, do Decreto nº 25.826, de 15 de abril de 2005,…

SPED: EFD: SEFAZ/SP: Comunicado Deat – Série EFD – Escrituração Fiscal Digital – Nº 1/2010

“Comunicado Deat – Série EFD – Escrituração Fiscal Digital – Nº 1/2010

Foi divulgada a relação de contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital – EFD desde 1º de janeiro de 2009 ou desde a data de…

SPED: EFD: SEFAZ/RR: Prorrogação do prazo

Portaria SEFAZ/GAB nº 504, de 16.07.2010 – DOE RR de 19.07.2010

Prorroga o prazo de obrigatoriedade e transmissão dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital – EFD, pelas empresas contribuintes do ICMS e dá outras providências.

SPED: EFD: SEFAZ/CE: Oficial: Prorrogado SPED Fiscal

“INSTRUCAO NORMATIVA Nº 26 SEFAZ, DE 06/07/2010 (DO-CE, DE 19/07/2010)

Prorroga, em caráter excepcional, o prazo de entrega dos arquivos da escrituração fiscal digital (EFD), e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO…

SPED: EFD: SEFA/PR: Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 56, de 12.07.2010 – Divulga lista dos contribuintes obrigados à EFD

“Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 56, de 12.07.2010 – DOE PR de 16.07.2010

O Diretor da Coordenação da Receita do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o inciso X do art. 9º do…

SPED: EFD: SEFAZ/MT: Exportadores adeptos a EFD estão dispensados da entrega de planilhas ao Fisco

“A exportação mato-grossense recebeu mais uma facilidade tributária por parte do Governo do Estado. Foi publicado na quarta-feira (14.07) o decreto 2.679 que retirou algumas obrigações acessórias dos contribuintes exportadores junto ao Fisco estadual. Na prática, estes…

CONQUISTA: CRC/CE e entidades solicitam adiamento e SPED Fiscal é prorrogado

“A contabilidade cearense alcança mais uma vitória. O Conselho Regional de Contabilidade e as entidades da classe contábil congraçadas enviaram ofício no dia 6 de julho de 2010 ao Secretário da Fazenda, João Marcos Maia, solicitando o…