SPED: EFD ICMS/IPI: Período de apuração: Registro 0000

por Luiz Augusto Dutra da Silva*

O contribuinte teve sua inscrição estadual reativada no dia 31/01/2012 e sua obrigação do SPED FISCAL também 31/01/2012, então o periodo que eu colocarei de apuração será: 31/01/2012 a 31/01/2012?”

Resposta

A EFD…

SPED: EFD ICMS/IPI: Entrega da EFD de janeiro deve seguir nova versão do leiaute

por Edgar Madruga

Diversas empresas estão tendo problemas para enviar o arquivo da Escrituração Fiscal Digital – EFD do mês de referência janeiro. Isto está ocorrendo por desatualização do leiaute que, a partir de 1º de janeiro de 2012, deve…

SPED: EFD ICMS/IPI: Alerta ao transmitir a EFD

por Luiz Augusto Dutra da Silva*

Estamos recebendo reiteradas consultas de contribuintes que, ao tentar transmitir a EFD, obtém como retorno um ALERTA do Ambiente Nacional do SPED de que o arquivo não foi transmitido.

Prossegue informando: “Contribuinte não localizado (CNPJ/CPF…

SPED: EFD ICMS/IPI: SEFAZ/SP: Regime especial para distribuidores de solventes: PORTARIA Nº 16 CAT, DE 09/02/2012

PORTARIA Nº 16 CAT, DE 09/02/2012 (DO-SP, DE 10/02/2012)

Disciplina a concessão de regime especial para atribuição da condição de substituto tributário aos distribuidores de solventes, para fins de retenção e recolhimento do ICMS incidente sobre as saídas subseqüentes.

O COORDENADOR DA…

Prorrogada obrigatoriedade do SPED Fiscal em Sergipe

A ACESE tem boas notícias para quem estava preocupado com o prazo para implantação da Escrituração Fiscal Digital – EFD -, mais conhecido como Sped Fiscal. O governo do Estado de forma positiva acatou o pleito encaminhado pela ACESE…

SPED: EFD ICMS/IPI: SET/RN: DECRETO Nº 22.557, DE 08/02/2012

DECRETO Nº 22.557, DE 08/02/2012 (DO-RN, DE 09/02/2012)

Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (RICMS), aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13…

SPED: EFD ICMS/IPI: SEFAZ/SE: Obrigatoriedade: PORTARIA Nº 73 SEFAZ, DE 03/02/2012

PORTARIA Nº 73 SEFAZ, DE 03/02/2012 (DO-SE, DE 07/02/2012)

Dispõe sobre a obrigatoriedade da escrituração fiscal digital nos termos estabelecidos por esta Portaria.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do…

SPED: EFD ICMS/IPI: Valor do item no inventário

por Luiz Augusto Dutra da Silva

O estoque informado no informativo fiscal e SPED EFD ICMS/IPI é para ser informado a preço de Custo ou Compra?

Custo = compreende, além do preço pago ao fornecedor , as despesas de t ranspor…

SPED: EFD ICMS/IPI: PVA 2.0.24: Correções de erros na chave de NF-e e CT-e

Disponibilizada para download a versão 2.0.24, versão corretiva de regra de validação da chave de acesso de NF-e e CT-e. A versão 2.0.23 poderá ser utilizada para validação e transmissão até o dia 19/02/2012.

O programa validador da Escrituração…

SPED: EFD ICMS/IPI: SEFAZ/GO: Obrigatoriedade: Instrução Normativa nº 1089 de 02.02.2012

Por meio da Instrução Normativa GSF nº 1089/2012, foi determinada: a) alteração na IN GSF nº 1020/2010, que trata sobre os contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital – EFD, para dispor sobre a obrigatoriedade da EFD a partir de…

SPED: EFD ICMS/IPI: SEFA/PR: Lista de contribuintes obrigados

Foi divulgada a lista consolidada e atualizada dos contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital – EFD, e disponibilizada no seguinte endereço eletrônico da Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná: www.fazenda.pr.gov.br, menu “EFD/SPED – Fiscal”, contida no arquivo denominado…

SPED: EFD ICMS/IPI: SEFAZ/GO: INSTRUCAO NORMATIVA Nº 1.089 DE 02/02/2012

INSTRUCAO NORMATIVA Nº 1.089 SEFAZ, DE 02/02/2012 (DO-GO, DE 06/02/2012)

Altera a Instrução Normativa nº 1.020/10-GSF, que dispõe sobre os contribuintes obrigados à escrituração e entrega da Escrituração Fiscal Digital – EFD – e a Instrução Normativa nº 1.071/11-GSF.

O SECRETÁRIO DE…