SPED Fiscal: PORTARIA Nº 44 SEFAZ/MT, DE 19/02/2010

“PORTARIA Nº 44 SEFAZ, DE 19/02/2010 (DO-MT, DE 23/02/2010)

Altera a Portaria nº 166/2008-SEFAZ, de 09/09/2008 (DOE de 11/09/2008), que regulamenta a Escrituração Fiscal Digital (EFD) e dá outras providências.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA,…

SET/RN: DECRETO Nº 21.540, DE 23/02/2010

DECRETO Nº 21.540, DE 23/02/2010 (DO-RN, DE 24/02/2010)

Dispõe sobre a concessão de regime especial de tributação aos contribuintes atacadistas, na forma que especifica.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art….

SPED Fiscal: SET/RN – Resposta a Consulta – Periodicidade do livro de inventário

“O Registro de Inventário na EFD deverá ser informado nas mesmas periodicidade e hipóteses que antes era escriturado o Livro Registro de Inventário em papel.

Quem vai determinar à periodicidade (mensal, trimestral, semestral ou anual) do inventário…

SPED Fiscal: SET/RN – Resposta à consulta – Registro 1600

“O registro 1600 da EFD destina-se a identificar o valor total das operações de vendas realizadas pelo declarante cujo recebimento pelo estabelecimento tenha sido por cartão de débito ou crédito, discriminado por administradora.

Deve ser informado…

SPED FISCAL: Caso de Encerramento de Estabelecimento

José Adriano Pinto publicou em seu blog a seguinte resposta à uma questão de leitor:

Pergunta

“Estamos com um problema no envio da EFD do mês de janeiro/2010 do estabelecimento, conforme explicitado abaixo:

1) Este estabelecimento está em processo de fechamento de…

SPED: Novos Projetos – SPED FPD( e-FOPAG) e SPED PIS/COFINS

Jorge Campos, em seu blog, comentou os novos projetos do SPED:

“Na reunião de ontem com a coordenação do projeto Sped, fomos apresentados ao planejamento de 2010, que inclui entre outros projetos, estes 2 novos projetos:

SPED: Posso enviar o arquivo da EFD vazio e retificar depois?

Vários leitores têm me enviado essa questão. Para responder faço uso das palavras sábias de  Jorge Campos, que foi bem objetivo em suas colocações:

“Cuidado com esta prática…nas reuniões do GT-48, os fiscais comentaram sobre esta…

SPED: IN 1.009/10 – Tabelas NF-e x EFD – PIS/Cofins

A INSTRUÇÃO NORMATIVA No 1.009, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010 que “adota Tabelas de Códigos a serem utilizadas na formalização da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e nas emissões da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), nas situações que especifica, e…

SPED: Versão 2.0.2 do PVA – SPED Fiscal disponível

“Disponível para download nova versão 2.0.2 do programa a ser utilizado para validação e transmissão da EFD, atendendo aos leiautes de 2009 e 2010. Até o dia 28/02/2010 poderá ser utilizada a versão 2.0.1 ou…

SPED: MS define registros do SPED Fiscal (EFD)

“RESOLUCAO Nº 2.249 SEFAZ, DE 10/02/2010 (DO-MS, DE 11/02/2010)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação e a especificação técnica dos registros a serem utilizados na elaboração da Escrituração Fiscal Digital (EFD) pelos contribuintes do Estado de…

SPED: SET/RN prorroga EFD de 2010

“O SECRETÁRIO DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Convênio ICMS nº 143, de 15 de dezembro de 2006, no Ajuste SINIEF nº 02, de 03 de abril de 2009 e no parágrafo único do…

SPED: alterações de dados no PVA/EFD

Jorge Campos postou, em seu blog, um alerta muito importante sobre alteração de dados diretamente no PVA do SPED Fiscal.  Sabemos que é possível digitar e alterar dados diretamente neste software. Contudo, devemos ser cautelosos com relação…