Acerca da obrigatoriedade de utilização da unidade de medida indicada para cada caso na emissão de documento fiscal para a quantificação dos produtos relacionados nas Portarias n. 363/2011 e n. 007/2012, a Secretaria de…
{lang: 'pt-BR'}DECRETO Nº 28.319, DE 04/01/2012 (DO-SE, DE 26/01/2012)
Altera o § 6º do art. 438-I, o § 1º do art. 631-A, os incisos II e III do § 2º art. 631-F e o Anexo LXXXI e…
{lang: 'pt-BR'}INSTRUCAO NORMATIVA Nº 10 SRE, DE 30/01/2012 (DO-RS, DE 01/02/2012)
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da…
{lang: 'pt-BR'}por Gilvânia Banker
As mudanças no sistema de controle fiscal das Secretarias de Fazendas Estaduais (Sefaz) de todo o País já está funcionando a pleno vapor. A nova Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), segunda geração (2G),…
{lang: 'pt-BR'}A SFE/MG informa que em função de manutenção na sua infraestrutura de TI, os sistemas e aplicações Ambientes de HOMOLOGAÇÃO do NFe e CT-e ficarão indisponíveis a partir das 18:00 horas do dia 27…
{lang: 'pt-BR'}Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que a partir deste mês o contribuinte tem um prazo de 24 horas, contadas do momento da autorização de uso do documento, para efetuar o cancelamento da NF-e…
{lang: 'pt-BR'}A partir do dia 1º de fevereiro entra em vigor o uso obrigatório de NF-e (nota fiscal eletrônica), nas operações de comercialização realizadas com milho, pelo produtor agropecuário. A medida vale tanto para as…
{lang: 'pt-BR'}Os contribuintes que emitem Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) devem estar atentos na próxima sexta-feira (20), sábado (21) e domingo (22). O sistema entrará em manutenção e o cancelamento de documentos emitidos ficará indisponível entre…
{lang: 'pt-BR'}Informamos que em função de manutenção preventiva na infraestrutura de TI da SEF/MG, o sistema de notas fiscais eletrônicas – NF-e ficará indisponível no ambiente de PRODUÇÃO a partir das 18:00 horas do dia…
{lang: 'pt-BR'}Foram alteradas disposições do RICMS/AL, especialmente para determinar sobre: a) a concessão de autorização de uso da NF-e; b) a denegação da autorização de uso; c) a transmissão da NF-e em contingência, mediante o…
{lang: 'pt-BR'}CONVOCAÇÃO – EMPRESAS EMITENTE DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA
A SEFAZ/RR através da Comissão de Implantação da NF-e no Estado CONVOCA os contribuintes obrigados a emissão de NF-e para apresentarem os Blocos de Notas Fiscais…
{lang: 'pt-BR'}Correção de Erros na NF-e
Se houve um erro na Nota Fiscal Eletrônica já emitida, é possível adotar um procedimento para correção, de acordo com as seguintes situações:
1) Mercadoria ainda não foi enviada com a…
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