SPED: NF-e: SEFAZ/RS: Obrigatoriedade: DECRETO Nº 48.967, DE 02/04/2012

A dispensa de emissão da Nota Fiscal Eletrônica em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, e à Nota Fiscal de Produtor, modelo 4, não se aplica aos contribuintes obrigados à emissão da Nota Fiscal prevista no art….

São Paulo e Pernambuco enfrentaram instabilidade no sistema de NF-e

APÓS PUNIR CONTRIBUINTES IRREGULARES, SP E PE ENFRENTAM INSTABILIDADE NO SISTEMA DA NF-E

São Paulo e Pernambuco entraram no mês de abril aplicando novas diretrizes para a emissão da Nota Fiscal eletrônica. No Estado mais rico do Brasil, os contribuintes…

Emissão de Nota Fiscal eletrônica cresce 16,58% na Paraíba

Emissão de Nota Fiscal eletrônica (NF-e) cresce 16,58% no primeiro bimestre deste ano

A Secretaria Executiva da Receita do Estado da Paraíba (SER/PB) informa que o número de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) cresceu 16,58% no primeiro bimestre…

SPED: NF-e: XML “baixado” do Portal vale? Uma análise lógica..

por Roberto Dias Duarte

Com objetivo de verificar a validade ou não do XML “baixado” do Portal Nacional da NF-e, utilizarei o método Cartesiano, que se divide em 4 etapas:

1. verificar se existem evidências reais e indubitáveis acerca do fenômeno…

SPED: NF-e: SEFAZ/SP não irá autorizar emissão de NF-e para contribuintes com irregularidades no Cadesp a partir de segunda-feira

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ/SP) informa que denegará a autorização de uso da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a contribuintes que apresentarem irregularidades no Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp) a partir da próxima…

SPED: NF-e: Manual de Orientação do Contribuinte – versão 5.0 – Março 2012

Disponibilizado o Manual de Orientação do Contribuinte – versão 5.0, com atualizações das NT 2010/001, 2010/002, 2010/004, 2010/005, 2010/007, 2010/008, 2010/009, 2010/010, 2011/001, 2011/002, 2011/003, 2011/004, 2011/005, 2011/007, 2012/001

Download em: http://www.robertodiasduarte.com.br/wp-content/uploads/downloads/2012/03/Manual_de_Orientacao_Contribuinte_v_5.00.pdf

SPED: NF-e: Devolução de mercadorias: Rejeição: Valor dos produtos é menor que o valor total da nota

Desde que foi atualizado o sistema de autorização das NF-es em fevereiro de 2012, vem ocorrendo o seguinte problema:

O sistema apresenta rejeição para as NF-es de devolução de mercadorias (de trocas ou de outras situações) onde o valor…

SPED: NF-e: SEFAZ/GO: INSTRUCAO NORMATIVA Nº 1.084 SEFAZ, DE 17/01/2012

INSTRUCAO NORMATIVA Nº 1.084 SEFAZ, DE 17/01/2012 (DO-GO, DE 19/01/2012)

Dispõe sobre uso de Nota Fiscal Eletrônica – NF-e – na operação realizada pelo produtor agropecuário com milho.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas…

São Paulo usa nota fiscal eletrônica para cobrar devedores do ICMS

A partir do dia 1º de abril, empresas de São Paulo que apresentarem irregularidades no Cadesp (Cadastro de Contribuintes do ICMS) não poderão emitir NF-e (Nota Fiscal Eletrônica). O Fisco passará a verificar, além da situação cadastral do emissor…

Assinatura Digital da NF-e disponível no Portal da Receita tem validade jurídica

Estudo comparativo de documentos mostrou pequenas diferenças entre arquivos, não impedindo a legitimidade do documento digital

Está incorreta a afirmação de que o arquivo XML que a Receita Federal colocou à disposição no Portal Nacional da NF-e, em março,…

SPED: NF-e: SEFAZ/PE: Denegação para contribuintes com IE cancelada

A partir de 1º de abril, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) não mais autorizará a emissão da NF-e destinada a contribuintes que estão com a inscrição estadual cancelada no Cadastro de Contribuintes do…

SPED: NF-e: SET/RN: DECRETO Nº 22.593, DE 16/03/2012

DECRETO Nº 22.593, DE 16/03/2012 (DO-RN, DE 17/03/2012)

Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS), aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de…