SPED: NF-e: SER/PB: Penalidades: DECRETO Nº 32.019, DE 23/02/2011

DECRETO Nº 32.019, DE 23/02/2011 (DO-PB, DE 24/02/2011)

Altera o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe…

SPED: NF-e: SEFAZ/TO: Credenciamento de ofício

PORTARIA Nº 115 SEFAZ, DE 17/02/2011 (DO-TO, DE 21/02/2011)

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o art….

Fraude com NF-e: Operação de combate à máfia da madeira e do carvão e prende sete no Norte do ES

Operação “Selva de Pedra”

Nuroc realiza operação de combate à máfia da madeira e do carvão e prende sete no Norte do ES

A quantia movimentada pela quadrilha através de sonegação fiscal, prejuízos a terceiros e lucros, chega a aproximadamente R$…

SPED: NF-e: SEFAZ/PE: Indisponibilidade dia 26.02.2011

O Sistema de Autorização de NF-e da SEFAZ/PE ficará indisponível no dia 26/02/2011(Sábado) a partir das 18:00h até às 12:00h do dia 28/02/2011 (Segunda-feira), porém, estará disponível o modo de Contingência SCAN. Esta interrupção ocorrerá devido a manutenção que será…

SPED: NF-e: SER/PB: Obrigatoriedade: PORTARIA Nº 21 SER, DE 14/02/2011

PORTARIA Nº 21 SER, DE 14/02/2011 (DO-PB, DE 16/02/2011)

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do art. 45 do Decreto nº 25.826, de 15 de abril de 2005, e, tendo em…

SPED: NF-e: SEF/MG: Indisponibilidade dia 20.02

Em função do término do horário de verão, o sistema de notas fiscais eletrônicas – NF-e ficará indisponível nos ambientes de HOMOLOGAÇÃO e PRODUÇÃO a partir das 20:00 horas do dia 19 de fevereiro de 2011, sábado, até as…

SPED: NF-e: SEFAZ/GO: Indisponibilidade de sistemas dia 20.02

A SEFAZ/GO comunica aos contribuintes do Estado de Goiás que o sistema da Nota Fiscal Eletrônica ficará indisponível de 19 de fevereiro de 2011 no período das 23h às 06 h do dia 20 de fevereiro de 2011 para…

SPED: NF-e: SEFA/PR: Indisponibilidade de sistemas dia 20.02

A SEFA/PR informa que para fins de ajustes de horário de verão haverá paralisação dos serviços NF-e na madrugada de sábado para domingo, dia 20/02/2011. Os serviços serão interrompidos às 23h15 do horário de verão e serão retomados às…

SPED: NF-e: SEFAZ/RS: Empresas gaúchas já podem realizar download de Notas Fiscais Eletrônicas emitidas

As empresas gaúchas emissoras de Notas Fiscais Eletrônicas (NFe) passam a contar com mais um serviço no site da Secretaria da Fazenda: o download das Notas Fiscais Eletrônicas emitidas pelo endereço http://www.sefaz.rs.gov.br/NFE/NFE-CER.aspx.

Trata-se…

SPED: NF-e: SEFAZ/SE: Simples Nacional: PORTARIA Nº 51 SEFAZ, DE 25/01/2011

PORTARIA Nº 51 SEFAZ, DE 25/01/2011 (DO-SE, DE 27/01/2011)

Convalida as operações acobertadas pelas Notas Fiscais modelo 1 ou 1-A nas situações que especifica.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos…

SPED: NF-e: SEFAZ/RJ: Obrigatoriedade: Centro de Distribuição filial de varejista: RESOLUCAO Nº 378 SEFAZ

RESOLUCAO Nº 378 SEFAZ, DE 14/02/2011 (DO-RJ EXE, DE 16/02/2011)

Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) Pelos Contribuintes que Especifica.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto…

SPED: NF-e: SEFAZ/BA: Indisponibilidade em 20.02.2011

O Sistema de Autorização de NF-e da Sefaz/BA ficará indisponível no Domingo ( 20 / 02 / 11 ) às 00h00min, com previsão de normalização até as 04h00min deste mesmo dia. Esta interrupção decorre de manutenção que será realizada na…