SPED: NF-e: SEFAZ/SP informa parada nos sistemas da NF-e em 25.2.2012

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ/SP) informa aos contribuintes emissores de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) que fará uma parada para manutenção em seus sistemas. A…

SPED: NF-e: SEFAZ/ES alerta sobre mudanças nas regras para operações entre empresas e órgãos públicos

A Secretaria de Estado de Fazenda do Espírito Santo, informa aos contribuintes emissores de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) que já estão em vigor as novas regras quanto às operações…

SPED: NF-e: SEFAZ/GO informa que Carta de Correção Eletrônica será obrigatória em julho

A Carta de Correção Eletrônica (CC-e) disponibilizada pela Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás (SEFAZ/GO) como serviço da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) terá seu uso obrigatório em julho…

SPED: NF-e: SEFAZ/SP: Denegação devido à irregularidade cadastral do destinatário

A Secretaria de Fazenda de São Paulo, SEFAZ/SP, informa aos contrinuintes emissores de Nota Fiscal Eletrônica que:

1) A partir de 1º de março de 2012 passará a denegar a…

SPED: NF-e: SEF/MG: Ambiente de homologação ficará indisponível

Informamos que, em função de manutenção na infraestrutura de TI da SEF/MG, o ambiente de homologação da Nota Fiscal eletrônica ficará indisponível a partir das 19:00 horas de 17/02/2012,…

SPED: NF-e: Obrigatoriedade: Empresas jornalísticas: AJUSTE SINIEF 1, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012.

AJUSTE SINIEF 1, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012.

Dispõe sobre concessão de regime especial, na área do ICMS nas operações e prestações que envolvam jornais e dá outras providências.

O…

SPED: NF-e: SEFA/PR: Obrigatoriedade: NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 95 CRE, DE 16/10/2009

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 95 CRE, DE 16/10/2009 (DO-PR, DE 21/10/2009)

Dispõe sobre a utilização de Nota Fiscal eletrônica – NF-e, por contribuintes paranaenses, a partir de 2.010.

O DIRETOR DA…

SPED: NF-e: SEFAZ/MS: Obrigatoriedade: DECRETO Nº 13.366, DE 09/02/2012

DECRETO Nº 13.366, DE 09/02/2012 (DO-MS, DE 10/02/2012)

Acrescenta o art. 32-A ao Anexo XV – Das Obrigações Acessórias, ao Regulamento do ICMS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,…

SPED: NF-e: SEFA/PR: Obrigatoriedade: NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 10 CRE, DE 01/02/2012

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 10 CRE, DE 01/02/2012 (DO-PR, DE 03/02/2012)

Altera a NPF nº 095/2009, que dispõe sobre a utilização de NF-e – Nota Fiscal eletrônica, por contribuintes paranaenses.

O…

SPED: NF-e: SEFAZ/AM: Informações sobre “denegação” de notas eletrônicas

A SEFAZ Amazonas informa aos contribuintes emissores de NF-e que, visando uma adequação do seu sistema de autorização de notas fiscais eletrônicas ao que define o Manual de Integração do Contribuinte,…

SPED: NF-e: SER/PB: Decreto do Estado da Paraíba nº 32.735 de 03.02.2012

Foi alterado o RICMS/PB, para dispor sobre: a) a concessão da Autorização de Uso de NF-e e a informação ao contribuinte quando houver a denegação; b) a operação em…

SPED: NF-e: MDF-e: SEFA/PA: DECRETO Nº 337, DE 31/01/2012

DECRETO Nº 337, DE 31/01/2012 (DO-PA, DE 02/02/2012)

Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal…