SPED: NF-e: SEF/MG: Parada no sistema de autorização em 27/4/2012

A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) informa que haverá uma manutenção preventiva na infraestrutura de TI da SEF/MG.

Desta forma, o ambiente de PRODUÇÃO do Sistema de Notas Fiscais Eletrônicas – NF-e ficará indisponível de…

Proibir emissão de NF-e é inconstitucional

Por Maria Ednalva de Lima* | Revista Consultor Jurídico

Há poucas semanas, sentada em frente a uma cliente, aparentemente esmorecida com as reiteradas condutas da administração fazendária de violação a seus direitos, ouvi a seguinte indagação, em tom de desabafo,…

SPED: NF-e: SEFAZ/RS amplia uso da Nota Fiscal Eletrônica para comércio varejista

A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (SEFAZ/RS) está ampliando o uso da nota fiscal eletrônica (NF-e), permitindo sua utilização pelo setor varejista nas vendas ao consumidor final. O uso de equipamento emissor de cupom fiscal (ECF)…

SPED: NF-e: SEFAZ/AM: Contribuintes devem substituir Notas 1/1A pela NF-e até 1º de julho

A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (SEFAZ/AM) informa que a partir do dia 1º de julho, ficará vedada a emissão de Nota Fiscal modelo 1/1A pelos estabelecimentos comerciais do Estado. Em seu lugar deve ser utilizada …

SPED: NF-e: SEF/MG: “Manifestação do Destinatário” da NF-e

A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais informa que foi disponibilizada a Nota Técnica 2012.002 no Portal Nacional da NF-e definindo o evento de “Manifestação do Destinatário” da NF-e.

A partir de 01/07/2012 essa funcionalidade será disponibilizada…

SPED: NF-e: Perguntas e repostas sobre eventos da nota eletrônica

O ENCAT publicou um documento com as perguntas e respostas mais frequentes sobre os eventos de manifestação do destinatário.

Download em: http://www.robertodiasduarte.com.br/wp-content/uploads/downloads/2012/04/NFeFAQMANIFESTAODODESTINATRIOV1.1de18.04.12.pdf

Protocolo ICMS nº 10, de 18 de abril de 2007 e Protocolo ICMS nº 42, DE 03 de julho de 2009 e o prazo para obrigatoriedade da utilização de nota fiscal eletrônica

por Eduardo Aquino Argimon | Fiscosoft

No dia 25 de abril de 2007 foi publicado o Protocolo ICMS nº 10, o qual previa a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou…

SEFAZ/AM: Procedimentos para justificativa de rejeição de NF-e

No exercício de 2011, a Secretaria de Estado da Fazenda disponibilizou duas ferramentas, através de seu sítio na Internet, destinadas a dar maior comodidade aos usuários, ou seja, o desembaraço “on line” e a rejeição de notas fiscais eletrônicas….

Alguns apontamentos legais sobre a Carta de Correção

por Carlos Gama*

Abordamos nesse post, as principais polêmicas sobre o tema, como hipóteses legalmente previstas e casos práticos. Observamos que todos os apontamentos abaixo se referem a operações com ICMS no Estado de São Paulo.

Depois de anos de discussão e…

Fisco pode multar empresas por não efetuarem a guarda de documentos fiscais eletrônicos

por Maicon Klug* |G2KA Sistemas

Nunca é pouco comentar sobre a importância de efetuar a guarda dos documentos fiscais eletrônicos emitidos e recebidos.

O Portal da Nota Fiscal eletrônica descreve que tanto o emitente quanto o destinatário devem manter o arquivo…

SPED: NF-e: SEF/SC disponibiliza consulta às operações comerciais por meio de NF-e

Para garantir maior segurança, contribuintes e contadores poderão rastrear movimento das notas fiscais emitidas ou destinadas em seu nome

A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) informa que os contribuintes e contadores podem consultar todas as…

Espírito Santo ultrapassa marca de 100 milhões de NF-e

A Secretaria de Fazenda do Estado do Espírito Santo (SEFAZ/ES) informa que, nesta semana, ultrapassou a marca de 100 milhões de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e), entre o total de documentos autorizados (79 milhões) e recepcionados (23,7 milhões). As empresas…