SPED: NF-e: SEFA/PA: Escrituração fiscal digital adiada para 15 de agosto, mas NFe vale a partir de 01 de junho

A Secretaria de Fazenda do Pará (Sefa) alerta aos contribuintes obrigados a entrega dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD) a partir deste ano, que de acordo com a legislação em vigor, a partir de hoje (1º…

SPED: NF-e: SEFAZ/TO: Obrigatoriedade: PORTARIA Nº 66 SGT, DE 01/06/2011

PORTARIA Nº 66 SGT, DE 01/06/2011 (DO-TO, DE 03/06/2011)

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA,…

SPED: NF-e: Cupom Fiscal: SEF/SC: DECRETO Nº 272, DE 01/06/2011

DECRETO Nº 272, DE 01/06/2011 (DO-SC, DE 01/06/2011)

Introduz as Alterações 2.795 a 2.804 no RICMS/SC.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso da competência privativa que lhe confere a…

SPED: NF-e: SEFAZ/MT: DECRETO Nº 396, DE 30/05/2011

DECRETO Nº 396, DE 30/05/2011 (DO-MT, DE 30/05/2011)

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são…

SPED: NF-e: EXÉRCITO COBRA ADEQUAÇÃO DE FORNECEDORES

A 16ª Brigada de Infantaria de Selva, que abrange os estados do Acre e Amazonas, localizada em Tefé comunica aos fornecedores que não é mais possível referendar operações com esta unidade do exército com notas fiscais em papel.

O general…

SPED: NF-e: SEFAZ/AM: DESEMBARAÇO DE NF-e

A SEFAZ disponibilizará no mês de junho de 2011, aos contribuintes do ICMS ativos, a possibilidade de regularização das Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) pendentes de desembaraço a mais de sessenta dias, por solicitação eletrônica, através dos serviços “on line”…

SPED: NF-e: SEFAZ/RS: Posto Fiscal flagra reutilização de DANFE

A equipe do Posto Fiscal de Estreito, na BR-153, flagrou na madrugada desta sexta-feira (27), dois caminhões transportando carga de fios elétricos avaliada em R$ 496.465,00, tentando apresentar pela terceira vez o mesmo Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica…

Espírito Santo tem 15 mil emissores de NF-e

O Espírito Santo já conta com 15 mil empresas emissoras de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). As vantagens do documento são mais agilidade no lançamento das informações, menor ocorrência de erros, redução de custos para o contribuinte e rapidez na…

SPED: NF-e: SEFAZ/BA: Operação Portal do Sertão fiscaliza trânsito de mercadorias no interior

Operação Portal do Sertão fiscaliza trânsito de mercadorias no interior

Combater a sonegação fiscal e o comércio irregular de mercadorias. Esses são alguns dos objetivos da Operação Portal do Sertão, realizada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) nas regiões…

SPED: NF-e: SEFAZ/MT: NF-e deve começar a ser emitida no 1º dia útil após o credenciamento voluntário

Os contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que requererem, voluntariamente, à Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) credenciamento para emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ficam obrigados a utilizar o documento a…

SPED: NF-e: SEFAZ/GO: DECRETO Nº 7.345, DE 18/05/2011

DECRETO Nº 7.345, DE 18/05/2011 (DO-GO S, DE 19/05/2011)

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE-.

O GOVERNADOR…

Contadores de Santa Catarina discutem a exigência de NF-e em aquisições pela administração pública

Os contadores dos poderes Judiciário e Legislativo e também os contadores da Fazenda, que atuam nos órgãos e instituições do Poder Executivo Estadual, participaram de uma reunião (23/05) sobre a exigência das notas fiscais eletrônicas em aquisições pela administração…