Porto Velho/RO: Lei Complementar Nº 456 de 03/05/2012: Institui a NFS-e

LEI COMPLEMENTAR Nº 456, DE 03/05/2012 (PORTO VELHO, DE 03/05/2012)

“Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), dispõe sobre a geração e utilização de créditos tributários decorrentes de sua exigência e…

Belém/PA: Nota Fiscal Avulsa Eletrônica – NFA-e

INSTRUCAO NORMATIVA Nº 04 SEFIN, DE 09/04/2012 (DOM-BELEM, DE 13/04/2012)

Altera a Instrução Normativa nº 008/2006, de 22 de novembro de 2006, que dispõe sobre emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e).

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas…

NFS-e: Ribeirão Preto/SP: Obrigatoriedade: INSTRUCAO NORMATIVA Nº 05 SF, DE 12/04/2012

INSTRUCAO NORMATIVA Nº 05 SF, DE 12/04/2012 (DOM-RIBEIRÃO, DE 16/04/2012)

Estabelece o Cronograma para a Obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal de Prestação de Serviços por meio Eletrônico – NFS-e, nos termos…

NFS-e: Ribeirão Preto/SP: Serviços de Saúde: INSTRUCAO NORMATIVA Nº 06 SF, DE 12/04/2012

INSTRUCAO NORMATIVA Nº 06 SF, DE 12/04/2012 (DOM-RIBEIRÃO, DE 16/04/2012)

Estabelece regras para recolhimento do Imposto sobre Serviços – ISS pelo serviço de assistência à saúde dos Municipiários – SASSOM.

FRANCISCO SÉRGIO NALINI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso das atribuições legais,…

NFS-e: Recibo Provisório de Serviços: Ribeirão Preto/SP: INSTRUCAO NORMATIVA Nº 04 SF, DE 12/04/2012

INSTRUCAO NORMATIVA Nº 04 SF, DE 12/04/2012 (DOM-RIBEIRÃO, DE 16/04/2012)

“Autoriza a utilização de Recibo Provisório de Serviços – RPS para fins de emissão de Nota Fiscal de Prestação de Serviços por meio Eletrônico e dá outras providências”.

FRANCISCO SÉRGIO NALINI, SECRETÁRIO…

NFS-e: Rio de Janeiro/RJ: RESOLUCAO Nº 2.711 SMF, DE 02/03/2012

RESOLUCAO Nº 2.711 SMF, DE 02/03/2012 (DOM-RJ, DE 06/03/2012) - C/ Republicação no DOM-RJ, de 23/03/2012 -

Altera a Tabela de Códigos de Serviços contida no Anexo 2 da Resolução SMF nº 2.617,…

NFS-e: Belo Horizonte/MG: Alteração do CTISS – Código de Tributação do ISSQN

CTISS – Código de Tributação do ISSQN ASSUNTO: Alteração do CTISS – Código de Tributação do ISSQN

Prezados usuários e desenvolvedores de aplicativos integrados ao Sistema BHISS Digital a Secretaria Municipal de Finanças, através da GETM – Gerencia…

NFS-e: Rio de Janeiro/RJ: RESOLUCAO Nº 2.711 SMF, DE 02/03/2012

RESOLUCAO Nº 2.711 SMF, DE 02/03/2012 (DOM-RJ, DE 06/03/2012)

Altera a Tabela de Códigos de Serviços contida no Anexo 2 da Resolução SMF nº 2.617, de 17 de maio de 2010, que dispõe sobre procedimentos relativos à Nota Fiscal de Serviços…

NFS-e: Manaus/AM: INSTRUCAO NORMATIVA Nº 01 SEMEF, DE 01/03/2012

INSTRUCAO NORMATIVA Nº 01 SEMEF, DE 01/03/2012 (DOM-MANAUS, DE 05/03/2012)

DISCIPLINA procedimentos para emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e relativos aos serviços de publicidade e propaganda prestados, necessariamente, por intermédio de agências de propaganda, contratadas pela Administração Pública.

O…

NFS-e: Natal/RN: DECRETO Nº 9.629, DE 29/02/2012

DECRETO Nº 9.629, DE 29/02/2012 (DOM-NATAL, DE 01/03/2012)

Altera o Decreto nº 8.612, de 29 de maio de 2007 que instituiu o Regulamento do Imposto Sobre Serviços (ISS) e suas posteriores alterações, em virtude da finalização de implantação da Nota Fiscal…

NFS-e: Natal/RN: PORTARIA Nº 12 SEMUT, DE 29/02/2012

PORTARIA Nº 12 SEMUT, DE 29/02/2012 (DOM-NATAL, DE 01/03/2012)

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em especial a definida no §1º do artigo 99-C do Decreto nº 8.162/2007;

RESOLVE:

Art. 1º – Os prestadores de serviços…

NFS-e: Manaus/AM: Leiaute de arquivos: PORTARIA Nº 16 SEMEF, DE 16/02/2012

PORTARIA Nº 16 SEMEF, DE 16/02/2012 (DOM-MANAUS, DE 17/02/2012)

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO no exercício da competência que lhe confere o inciso II, do artigo 128, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e

CONSIDERANDO a…