“Decreto nº 13.028, de 02.08.2010 – DOE MS de 03.08.2010
Altera e acrescenta dispositivos ao Subanexo XII ao Anexo XV; institui o Subanexo XII-A ao Anexo XV ao Regulamento do ICMS, e dá outras providências.
“SÃO PAULO – A Receita Federal atua contra as operações ilegais nas chamadas ‘incorporações indiretas’ ou ‘às avessas’, mecanismo de planejamento tributário utilizado por muitas empresas em que uma companhia lucrativa é incorporada por outra deficitária com…
por Ives Gandra da Silva Martins*
“Brasileiro é o terceiro cidadão no mundo que mais paga tributos O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário divulgou recentemente estudo em que a comparação entre PIB, população e carga…
“Em reunião da Câmara Setorial de Contabilidade, empresários discutem o novo perfil das organizações frente à inteligência fiscal
A 68° Câmara Setorial de Contabilidade, realizada em junho e comandada pelo presidente do encontro, José Vanildo Veras,…
“1. As subvenções governamentais destinadas à pesquisa científica não mais comporão a base de cálculo do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica – IRPJ, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, da Contribuição para…
Na virada do ano 1999 para o ano 2000, as organizações se preocupavam com o que foi conhecido como o ‘Bug do Milênio’ e exigiu investimentos pesados em sistemas de informação. No universo tributário, estamos prestes a…
“Bacharéis em Ciências Contábeis e técnicos em Contabilidade terão prazo máximo até 29 de outubro para solicitarem o registro profissional sem a realização do Exame de Suficiência. A partir de 1º de novembro, passa a ser obrigatória…
“O processo de internacionalização da contabilidade se tornou irreversível no Brasil, e as pequenas e médias empresas, em geral, ainda não entenderam a real situação que vem pela frente, pois já entramos no segundo semestre de 2010…
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