Suspender protocolo não impede cobrança dupla de ICMS

Por Marcos de Vasconcellos*

“Enquanto todos os países incentivam o comércio eletrônico, os estados do norte e do nordeste estão na contramão, desestimulando o negócio”, diz o tributarista Fernando C. Queiroz Neves, do Arruda Alvim & Thereza Alvim Advocacia. A…

Sopa e Pipa: 7 coisas que não existiriam se a web fosse controlada

Em uma explicação simplista, quando foi criada, entre as décadas de 60 e 70, a internet tinha como objetivo o compartilhamento de informações entre Exército e governo, como forma de garantir melhor sucesso em operações militares.  Com o advento…

Clientes do Megaupload não têm garantia de recuperar arquivos

Acusado de fomentar a pirataria e acumular US$ 175 milhões ilicitamente, o Megaupload não está mais no ar. Mas além dos quatro executivos detidos – entre eles o fundador da companhia, Kim Dotcom ou Kim Schmitz – quem perde…

Megaupload: entenda o caso

O Departamento de Justiça americano fez, na última semana, uma acusação contra sete executivos do site de compartilhamento de arquivos Megaupload. Entre as alegações estavam violações de direitos autorais, extorsão e lavagem de dinheiro. Quatro pessoas acusadas, incluindo o…

Consumidores com problemas nos celulares devem procurar Anatel, diz Paulo Bernardo

por Priscilla Mazenotti

Brasília – O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, aconselha consumidores que tenham problemas com a rede de celular a denunciar as operadoras à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

“As empresas têm obrigação de prestar o serviço, não podem…

Senado terá que regular ICMS do comércio eletrônico

por Djalba Lima

O imposto nas operações de comércio eletrônico está no centro de uma guerra entre estados que o Senado terá de resolver em 2012. Tudo começou quando 19 unidades federativas passaram a exigir uma parte do ICMS relativo…

SESCON/SP: Declaração de Habilitação Profissional – DHP Eletrônica

Declaração de Habilitação Profissional – DHP Eletrônica

O SESCON-SP alerta os seus representados sobre a Resolução CFC nº 1.363, de 25 de Novembro de 2011, acerca do teor e a obrigatoriedade de emissão da Declaração de Habilitação Profissional – DHP…

Prazo da RAIS termina dia 9/03 – algumas empresas deverão usar Certificado Digital

O prazo de entrega da declaração da RAIS ano-base 2011, inicia no dia 17 de janeiro de 2012 e termina no dia 9 de março de 2012, conforme Portaria Nº 7, de 03 de janeiro de…

Segurança: maioria das fraudes é cometida por funcionários

Por Joan Goodchild, da CSO (US)

Complexidade da TI foi apontada por cerca de 40% das empresas que participaram do estudo da consultoria Kroll como principal causa da falsificação de dados.

As fraudes custaram às empresas 2,1% dos ganhos nos últimos…

Todo mundo que usa a Internet deve entender o que é SOPA e PIPA, até a Luíza

Todo mundo que usa a Internet deve entender o que é SOPA e PIPA, até a Luíza, que ficou famosa através da rede.

uma SOPA, entornando o caldo da rede? [1]

Por Sílvio Meira*

parte do congresso americano, sob pressão de organizações como MPAA e RIAA, representantes dos interesses dos “grandes” e antigos negócios do entretenimento , gostaria muito de passar leis com os que atendem pelas sopas…

Certificação digital: ITI diz que ‘ideal’ é proibir emissão por procuração

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), por meio de sua Procuradoria Federal Especializada, esclarece sobre normas e procedimentos adotados na emissão de Certificados Digitais no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil) a partir de procurações públicas….