SPED, eSOCIAL, BLOCO K: NOVOS DESAFIOS PARA 2016
Dez14

SPED, eSOCIAL, BLOCO K: NOVOS DESAFIOS PARA 2016

Analisar consequências do Sped somente pelo viés contábil e tributário é ingênuo e inócuo. Esta visão tem ainda uma consequência perversa para os profissionais destes setores, que assumem para si uma responsabilidade inerente à alta gestão da empresa.

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O lado bom do eSocial
Nov05

O lado bom do eSocial

Não, não estou sendo irônico. Tampouco sou um dos ufanistas iludidos com as tecnologias tributárias que vêm sendo implantadas em nosso país desde o início da primeira década do século XXI.

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Mais SPED em 2016: Será que o comércio precisa se preocupar?
Ago20

Mais SPED em 2016: Será que o comércio precisa se preocupar?

Possivelmente você pensa que o SPED seja assunto para o seu contador, quando muito envolvendo ainda o pessoal de tecnologia. Vamos ser sinceros, alguém já te explicou, de forma clara e simples, o que é o SPED e quais são as consequências dele para a sua empresa? 

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Infográfico:  adequando sua organização ao eSocial
Set18

Infográfico: adequando sua organização ao eSocial

Elaborei esse singelo infográfico na tentativa de ajudar aos que estão começando agora a compreender o eSocial e precisam de alguma orientação. Espero que ajude.

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eSocial: a CLT digital
Ago31

eSocial: a CLT digital

O eSocial é o maior projeto vinculado ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), pois abrange cerca de 12 milhões de empregadores, 37 milhões de empregados com carteira assinada, 7 milhões de funcionários públicos, 6,5 milhões de empregados domésticos e 19 milhões de autônomos, dentre outros.

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Novo Simples prenuncia o eSocial das MPEs
Ago13

Novo Simples prenuncia o eSocial das MPEs

As alterações também se refletem diretamente nas sistemáticas do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), inclusive da Nota Fiscal eletrônica (NF-e) e até da certificação digital.

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Impacto do eSocial nas Organizações Contábeis
Jul10

Impacto do eSocial nas Organizações Contábeis

eSocial: o nível de compreensão dos impactos desse novo sistema nos procedimentos, em especial na comunicação entre empresa e departamentos, ainda é baixo.

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#VAITERESOCIAL
Jul02

#VAITERESOCIAL

por Roberto Dias Duarte A Copa de 2014 já é considerada por muitos como a melhor de todos os tempos. O tão temido caos na infraestrutura de transporte, as manifestações violentas e os crimes contra turistas não se concretizaram. Mas, na prática, o sucesso desse evento esportivo não pode ser creditado aos belos estádios. Muito menos à eficiência do transporte público ou da polícia. O que realmente nos encanta são os jogos emocionantes, surpreendentes e de alto nível. O entusiasmo das torcidas e a hospitalidade do povo anfitrião são, de longe, os fatores mais relevantes para o sucesso da “Copa das Copas”. Outro projeto, entretanto, promete mexer com o dia a dia de todos os brasileiros, sejam empregados ou empregadores. É o eSocial, programa do governo federal que pretende monitorar os eventos trabalhistas, tributários e previdenciários de todos os trabalhadores. Contracheque e carteira de trabalho eletrônicos irão coibir fraudes e facilitar a fiscalização por parte de trabalhadores e autoridades. Empregados ou empregadores que tentem enganar o governo por meio de práticas ilícitas serão mais rapidamente identificados. Não que novas leis sejam criadas, mas com o “Big Brother” trabalhista, a tendência é que o cumprimento das já existentes seja mais efetivo. Ou seja, acordos “informais” realizados entre patrões e empregados devem ser reduzidos significativamente. Mas o eSocial, assim como a Copa, é marcado por muita polêmica e pelo jeitinho brasileiro de levar a vida. Desde 2010 ele vem sendo planejado. Em meio a muita informalidade, dezenas de cronogramas foram divulgados pela Receita Federal, Caixa Econômica e Ministério do Trabalho . Muitos deles contraditórios entre si e curtos demais para a adequação da sociedade, em especial pequenas empresas e escritórios contábeis. Finalmente o comitê gestor formalizou um prazo viável para que os empregadores se adaptem a essa nova realidade. Atos normativos da Receita Federal e da Caixa Econômica Federal agora estão em sintonia com as apresentações e comunicados públicos desses órgãos. A documentação do projeto, essencial para que haja a adequação tecnológica, bem como a preparação de procedimentos, foi divulgada apenas em caráter provisório. A publicação do Manual de Orientação do eSocial versão 1.2 (MOS) está prevista para os próximos meses. Um ano após a conclusão e divulgação desse manual, as grandes e médias empresas – com faturamento anual superior a R$ 3,6 milhões – serão obrigadas a transmitir os eventos do eSocial. Sem formalização ainda , o cronograma para os empregadores domésticos é diferente. Segundo as apresentações da RFB, 4 meses após a regulamentação da Emenda Constitucional nº 72, esse grupo será obrigado ao eSocial. Já para as pequenas empresas, nada foi definido até aqui. A tendência é que elas entrem no...

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eSocial: como aproveitar ao máximo os 12 meses que faltam?
Jun24

eSocial: como aproveitar ao máximo os 12 meses que faltam?

por Roberto Dias Duarte Finalmente o comitê gestor do eSocial atendeu à demanda da sociedade e formalizou um prazo viável para que os empregadores se adaptem à essa nova realidade. Atos normativos da Receita Federal e da Caixa Econômica Federal agora estão em sintonia com as apresentações e comunicados públicos desses órgãos, permitindo a todos falar a mesma língua. Esse projeto do Governo Federal, iniciado em 2010, irá monitorar eletronicamente, em tempo real, a folha de pagamento e as obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais relativas à contratação e utilização de mão de obra onerosa, com ou sem vínculo empregatício. Dentre os resultados esperados destacam-se o aumento da arrecadação espontânea; a participação do trabalhador no auxílio à fiscalização das obrigações trabalhistas e previdenciárias; a redução de fraudes na concessão de benefícios previdenciários e do seguro desemprego e a ampliação da produtividade dos órgãos fiscalizadores. Os impactos desse sistema serão tão grandes quanto os da instituição da Consolidação das Leis Trabalhistas, dos tempos de Getulio Vargas. Não que novas leis sejam criadas, mas com o “Big Brother” trabalhista, a tendência é que o cumprimento das já existentes seja mais efetivo. Ou seja, acordos “informais” realizados entre patrões e empregados devem ser reduzidos significativamente. Quanto aos prazos, ficou claro que a transmissão dos eventos do eSocial para as grandes e médias empresas – com faturamento anual superior a R$ 3,6 milhões – deverá ser feita seis meses contados do mês da disponibilização do ambiente de testes, que, por sua vez, será liberado no semestre seguinte ao da publicação do Manual de Orientação do eSocial versão 1.2 (MOS). Em outras palavras, empregadores ganharam, no mínimo, 12 meses para se preparar, o que permite se estabelecer um roteiro simplificado, a fim de tornar o menos traumática possível a fase de transição. Independentemente de prazos, o primeiro desafio de qualquer organização continua sendo o de sensibilizar seus líderes sobre a importância do tema e das mudanças necessárias para a adaptação ao paradigma do “Big Brother” trabalhista. Enviar e-mails, memorandos e comunicados até ajudam, mas não resolvem essa questão, pois nada substitui o “dedo de prosa”, o velho e bom “olho no olho”. Assim, se você quer mesmo mudar a cultura de sua empresa, crie grupos de estudo, promova encontros, palestras e debates com a participação de especialistas externos. O segundo passo é fazer um diagnóstico de conformidade. Sem ter plena ciência de como estão as coisas, não é possível saber o que deve ser mudado. Isto é, cada empresa deve se submeter aos “exames” trabalhistas, previdenciários, tributários e tecnológicos. Há ainda a análise da situação dos programas de medicina e segurança no trabalho. Com os resultados...

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eSocial que bate em Chico também bate em Francisco
Mai28

eSocial que bate em Chico também bate em Francisco

por Roberto Dias Duarte Durante a 14ª Reunião do Conselho de Relações do Trabalho, realizada no dia 27 de agosto de 2013, o representante do Ministério do Trabalho explicou o eSocial para 24 entidades que representavam interesses de empregadores e empregados: CUT, UGT, CGTB, CNA, CNI, CNS, CNT e CNCOOP, entre outras. Nessa exposição, o eSocial foi definido como projeto estratégico do escritório de projetos da Câmara de Desenvolvimento de Gestão e Produtividade do Ministério do Planejamento. Supreendentemente, partiu da União Geral dos Trabalhadores (UGT), uma entidade sindical que representa os interesses dos empregados, o questionamento sobre o enquadramento do segmento das micro e pequenas empresas. Uma segunda ressalva relevante foi feita pela Confederação Nacional dos Serviços (CNS), entendendo que o certo seria tornar o sistema menos informativo e, consequentemente, bem mais simples. Como resposta, o Ministério do Trabalho afirmou que “os direitos dos trabalhadores são os mesmos, seja a empresa grande ou pequena”. Recentemente, a Receita Federal anunciou, após pressão de inúmeras entidades, a criação de um módulo simplificado do eSocial especialmente desenvolvido para as micro e pequenas empresas (MPEs). Seria essa a real solução? Entre tantas polêmicas, há consenso em pelo menos dois pontos. O primeiro é o grande impacto cultural nos empregadores. Afinal, no Brasil, mesmo a administração pública deixa de observar as minúcias da nossa legislação. Não é sem razão que os três empregadores com mais processos trabalhistas no país são Caixa Econômica Federal, Petrobras e Correios. O outro ponto é a mudança nos processos. Pequenas empresas, além da conformidade legal, precisarão de mais eficiência na troca de informações com as organizações contábeis que processam sua folha de pagamentos. A mudança ocorrerá nos procedimentos e informatização dessa comunicação. Então, como esse módulo simplificado do eSocial poderá ajudar as MPEs? Elas próprias processarão suas informações trabalhistas? Digitarão as faltas, horas extras, férias, contratos de trabalho, exames médicos? Se for assim, cada pequena empresa deverá ter um especialista na legislação, sob pena de cair em uma das infinitas armadilhas regulatórias que nos cercam. A menos que o bendito módulo tenha uma inteligência superlativa capaz de consistir as milhões de regras embutidas nas leis, normas, convenções e acordos coletivos. Somente assim, o sistema impediria um empregador de digitar informações contrárias às leis. A outra saída seria ter o processamento trabalhista realizado nos escritórios contábeis e alguém digitar tudo no eSocial. Mas quem teria esse (re) trabalho? Mais ainda: quem pagaria por ele? O certo é que as 60 empresas-piloto que representam o Brasil não terão esse problema. Afinal, elas implantarão poderosas soluções de mercado, cheias de validações inteligentes configuradas por dezenas de consultores especializados – e ainda assim...

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