IN 978 de 16/12/2009: Código CST PIS/Cofins

12/17/09 4:13 PM

[Leitor] “Para produtos com alíquotas diferenciadas de PIS/COFINS, de acordo com a nova tabela que abaixo descrevo, o CST é 102 para PIS e 02 para COFINS, abaixo transcrito do site da RFB IN 978. O manual de integração de 27/11 diz que esse campo, para IPI, PIS e COFINS tem 02 dígitos assim como o software emissor NF-e gratuito dispinível na SEFAZ SP. Meu questionamento é se está realmente correto o CST com 03 dígitos, pois em caso positivo, terei que atualizar toda a minha base de dados e aguardar atualizações do FISCO.”

Resposta

Tudo indica que foi erro de digitação, mas ainda confirmarei a informação. Vejam como supostamente deveria ser a tabela:

CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE AO PIS/PASEP (CST-PIS):

Código Descrição
01 Operação Tributável com Alíquota Básica
02 Operação Tributável com Alíquota Diferenciada
03 Operação Tributável com Alíquota por Unidade de Medida de Produto
04 Operação Tributável Monofásica – Revenda a Alíquota Zero
05 Operação Tributável por Substituição Tributária

(…)