CF-e-SAT: AL, CE MT, MG, PR, SP, SE podem instituir Cupom Fiscal Eletrônico: AJUSTE SINIEF Nº 09 de 22/06/2012

AJUSTE SINIEF Nº 09 CONFAZ, DE 22/06/2012 (DO-U S1, DE 27/06/2012)

Altera o Ajuste SINIEF 11/10, autorizando as unidades federadas que identifica a instituir Cupom Fiscal Eletrônico emitido por meio do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico – CF-e- SAT.

O CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA – CONFAZ e…

SEF/SC: Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e-ECF): DECRETO Nº 1.004, DE 05/06/2012

DECRETO Nº 1.004, DE 05/06/2012 (DO-SC, DE 06/06/2012)

Introduz as Alterações 2.990 a 2.992 no RICMS/SC-01.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso da competência privativa que lhe confere o art. 71, incisos I e III, da Constituição do Estado, e considerando o disposto no art. 98 da Lei nº…

Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT): ATO COTEPE ICMS Nº 20 CONFAZ, DE 30/05/2012

ATO COTEPE ICMS Nº 20 CONFAZ, DE 30/05/2012 (DO-U S1, DE 08/06/2012)

Altera o Ato COTEPE/ICMS 32/11, que dispõe sobre o Manual de Orientação do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT), que estabelece a disciplina geral e as especificações técnicas básicas do SAT, conforme previsto no §…

Cupom Fiscal Eletrônico – SAT (CF-e- SAT): ATO COTEPE ICMS Nº 22 CONFAZ, DE 30/05/2012

ATO COTEPE ICMS Nº 22 CONFAZ, DE 30/05/2012 (DO-U S1, DE 08/06/2012)

Dispõe sobre o registro do modelo do equipamento Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT) e do software de autenticação e transmissão do Cupom Fiscal Eletrônico – SAT (CF-e- SAT), conforme previsto nos §§ 1º e…

Novo Emissor de Cupom Fiscal foi aprovado na Bahia

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ/BA) informa que foi aprovado no último mês de abril o novo modelo de Equipamento Emissor de Cupom fiscal (ECF), com base no Convênio ICMS 09/09.

Desde 2009 foram feitos diversos testes de hardware e de software que tiveram participação de órgãos…

Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e) está em análise em Santa Catarina

A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) informa que está analisando os equipamentos para o sistema emissor de Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e). Esta nova tecnologia enviará informações da compra, em tempo real, à base de dados da Secretaria da Fazenda agilizando a ação de controle…

Cupom Fiscal Eletrônico: SAT (CF-e-SAT): ATOs Nº 7, 8 e 9

ATO No- 7, DE 13 DE MARÇO DE 2012

Altera o Ato COTEPE/ICMS 33/11, que dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico – SAT (CF-e-SAT) e sobre as especificações técnicas para fabricação e desenvolvimento do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT), conforme previsto no § 4º…