Plano de Contas Referencial

05/20/09 11:03 AM

Um dos assuntos que recebo a maior quantidade de perguntas é o Plano de Contas Referencial.

Recomendo a leitura prévia da série “O Básico do SPED Contábil” como estudo introdutório ao assunto:

O Básico do SPED Contábil – I
O Básico do SPED Contábil – II
O Básico do SPED Contábil – III
O Básico do SPED Contábil – IV

O que é o Plano de Contas Referencial?

A definição do Plano de Contas Referencial está no site da RFB (http://www1.receita.fazenda.gov.br/faq/sped-contabil.htm):

“O que se entende por plano de contas referencial e qual sua finalidade?
Conforme as regras de validação (anexo ao Ato Declaratório Cofis 36/07), o registro I051 não é obrigatório.

É um plano de contas, elaborado com base na DIPJ. As empresas em geral devem usar O plano Publicado pela Receita Federal pelo Ato Declaratório Cofis 36/07. As financeiras utilizam o Cosif e as seguradoras não precisam informar o registro I051.

Tem por finalidade estabelecer uma relação (um DE-PARA) entre as contas analíticas do plano de contas da empresa e um padrão, possibilitando a eliminação de fichas da DIPJ. O e-Lalur (Livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real, um dos projetos do Sped) importará dados da escrituração contábil digital e montará um ‘rascunho’ correspondente a várias das fichas hoje existentes na DIPJ

Assim, quanto mais precisa for sua indicação dos códigos das contas referenciais no registro I051, menor o trabalho no preenchimento do e-Lalur. Quaisquer equívocos na sua indicação do plano de contas referencial poderão ser corrigidos no e-Lalur.”

Em outras, palavras, o Plano de Contas Referencial é opcional e tem o objetivo principal de facilitar o preenchimento do e-Lalur (quando ele estiver disponível).

Assim, a empresa pode entregar a ECD sem estabelecer a relação DE-PARA, do plano de contas original da empresa para o Plano de Contas Referencial. Não há problema algum. Pelo menos por enquanto.

No exemplo abaixo, a conta bancos, de código 2328.1.0001, no plano de contas da empresa exemplo referencia a conta 1.01.01.02.00 do plano de contas referencial da RFB.

|I050|01012004|01|S|1|2328A||ATIVO|
|I050|01012004|01|S|2|2328.1|2328A|DISPONIVEL|
|I050|03012006|01|A|3|2328.1.0001|2328.1|BANCOS|
|I051|10||1.01.01.02.00|
|I050|01012004|04|S|1|2328.10||CUSTO DOS BENS E SERVICOS VENDIDOS|
|I050|01012004|04|A|2|2328.10.0002|2328.10|COMPRAS DE INSUMOS|
|I051|10||3.01.01.03.01.03.00|
|I050|01012004|04|S|1|2328.11||RECEITAS OPERACIONAIS|
|I050|01012004|04|A|2|2328.11.0001|2328.11|JUROS RECEBIDOS|
|I051|10||3.01.01.05.01.05.00|

Contas do Plano de Contas Referencial

1.01.01.02.00 Bancos
3.01.01.03.01.03.00 Compras de Insumos a Prazo
3.01.01.05.01.05.00 Outras Receitas Financeiras

Note que o registro I050 define o plano de contas da empresa e o I051, a relação entre ele e o referencial.

Onde eu encontro o Plano de Contas Referencial?

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 36, de 18 de dezembro de 2007

Dispoe sobre as regras de validação e as tabelas de códigos aplicáveis à Escrituração Contábil Digital.

* Anexo I – Regras de validação
* Anexo II – Tabelas de Código

No Anexo II do ADE Cofis 36 há o Plano de Contas Referencial com as orientações de cada conta contábil.

Outros artigos já publicados sobre o tema, como sugestão de leitura:

De/Para do Plano de Contas Referencial

Quando há um “De” e vários “Para”

Obrigatoriedade do Plano de Contas Referencial

Obrigatoriedade do Plano de Contas Referencial – II

Uma dúvida sobre o Plano de Contas Referencial

Há um exemplo de arquivo gerado disponibilizado pela Receita Federal, com o registro do Plano de Contas Referencial: G – Livro Diário Geral (completo, sem escrituração auxiliar)

Veja ainda os outros textos publicados em “Artigos Relacionados” nesse blog.