Simples Nacional: Afif e Levy estudam mudanças para MPEs

Micro e pequenas empresas são responsáveis pela geração de mais de 80% dos empregos.

Micro e pequenas empresas são responsáveis pela geração de mais de 80% dos empregos.

O ministro Guilherme Afif encontrou-se nesta sexta-feira, 20, com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para discutir um “novo conceito para o Simples Nacional”.

“Temos o esmeril de final de semana bastante grande”, disse Afif. O ministro se referia aos ajustes que precisam ser feitos na legislação das micro e pequenas empresas. O esmeril é um equipamento utilizado na construção civil para arredondar cantos, tirar rebarbas ou excesso de tinta.

O encontro durou aproximadamente uma hora e, ao deixar o Ministério da Fazenda, Afif informou que espera concluir na próxima semana uma proposta para apresentar ao Congresso Nacional sobre as alterações no Simples Nacional. Ele não deu, porém, detalhes sobre o assunto.

Em dezembro, o ministro Guilherme Afif apresentou a integrantes da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas no Congresso Nacional estudo destinado a embasar a proposta de revisão das tabelas do Simples Nacional.

O levantamento foi feito em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e com a Fundação Getulio Vargas. Segundo o documento, as micro e pequenas empresas são responsáveis por 84% da geração líquida de empregos do país nos últimos dez anos.

O estudo assinala que o crescimento apresentado nos últimos anos pelas empresas de pequeno porte é mais do que suficiente para afastar a necessidade de renúncia fiscal.

Com o Simples, as empresas passaram a ter em apenas um boleto para o pagamento de oito impostos: sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sobre Serviços (ISS) e sobre Produtos Industrializados (IPI), de Renda de Pessoa Jurídica, Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Patronal Previdenciária e programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep).

Fonte: Agência Brasil

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Author: Roberto Dias Duarte

Tenho o orgulho e a satisfação de dedicar-me ao empreendedorismo, marketing e vendas de alto valor. Sou administrador de empresas, empresário, professor, autor da série de livros “Big Brother Fiscal” (o primeiro livro sobre SPED no Brasil). Mentor e conselheiro em empresas do setor de tecnologia da informação. Sócio e presidente do Conselho da NTW Contabilidade, a primeira e maior rede brasileira de franquias contábeis. Criei o Workshop Contador 2.0 inédito para formar contadores empreendedores. Criei também o Workshop Solution Selling 3.0 para inovar o modelo de negócios de empresas da área de tecnologia da informação, transformando sua área comercial em um setor estratégico, de alto valor para os clientes Saiba mais sobre mim em: http://www.robertodiasduarte.com.br/sobre/

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