Simples Nacional: Afif e Levy estudam mudanças para MPEs

Micro e pequenas empresas são responsáveis pela geração de mais de 80% dos empregos.

Micro e pequenas empresas são responsáveis pela geração de mais de 80% dos empregos.

O ministro Guilherme Afif encontrou-se nesta sexta-feira, 20, com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para discutir um “novo conceito para o Simples Nacional”.

“Temos o esmeril de final de semana bastante grande”, disse Afif. O ministro se referia aos ajustes que precisam ser feitos na legislação das micro e pequenas empresas. O esmeril é um equipamento utilizado na construção civil para arredondar cantos, tirar rebarbas ou excesso de tinta.

O encontro durou aproximadamente uma hora e, ao deixar o Ministério da Fazenda, Afif informou que espera concluir na próxima semana uma proposta para apresentar ao Congresso Nacional sobre as alterações no Simples Nacional. Ele não deu, porém, detalhes sobre o assunto.

Em dezembro, o ministro Guilherme Afif apresentou a integrantes da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas no Congresso Nacional estudo destinado a embasar a proposta de revisão das tabelas do Simples Nacional.

O levantamento foi feito em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e com a Fundação Getulio Vargas. Segundo o documento, as micro e pequenas empresas são responsáveis por 84% da geração líquida de empregos do país nos últimos dez anos.

O estudo assinala que o crescimento apresentado nos últimos anos pelas empresas de pequeno porte é mais do que suficiente para afastar a necessidade de renúncia fiscal.

Com o Simples, as empresas passaram a ter em apenas um boleto para o pagamento de oito impostos: sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sobre Serviços (ISS) e sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, contribuições Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Patronal Previdenciária e programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep).

Fonte: Agência Brasil

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Author: Roberto Dias Duarte

Sou um empreendedor serial e alguém que ajuda outros empreendedores no processo de inovação.Participo do conselho de administração da empresa OmieExperience S.A. e da franqueadora NTW Contabilidade. Realizo treinamentos, mentorias e programas internacionais para inovação de escritórios de contabilidade.Escrevi o primeiro livro sobre SPED no Brasil, o “Big Brother Fiscal”, justamente por entender que as tecnologias tributárias seriam um grande catalizador da gestão empresarial, conduzindo o empreendedorismo no país rumo à transformação digital. Mesmo sendo considerado “um dos maiores especialistas em SPED no Brasil”, pela revista Exame, em três edições, eu mesmo não me posiciono desta forma. Acredito que o SPED é ainda um processo de inovação gerencial, e não somente tributário.Fui sócio da NTW Franchising, a primeira e maior franquia de escritórios contábeis no Brasil.Realizei mais de 800 palestras, em mais de 100 cidades nos 27 estados. Meu blog foi eleito o segundo melhor pelo juri acadêmico do TOPBLOG 2012.

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