SPED Contábil: Escrituração centralizada ou descentralizada?

06/21/09 6:33 PM

 

[Leitor] “Tenho um cliente que tem uma empresa matriz e várias filiais, no programa que eu fiz para gerar o arquivo do sped contabil ele é gerado por filial, mas o cliente esta me dizendo que acha que deve ser gerado um só arquivo para a matriz englobando as filiais, gostaria de saber como seria a forma correta de geração deste arquivo.”

Resposta

Há uma resposta bem prática sobre o tema, disponível no Google Group sobre SPED:

“O arquivo do SPED-Contábil deve ser gerado obedecendo a situação atual de escrituração contábil da empresa. A empresa atualmente escritura de forma centralizada? Se sim, então a escrituração contábil no SPED-Contábil deve ser demonstrada de forma centralizada, ou seja, uma única escrituração (arquivo) contábil consolidada na matriz. A empresa atualmente escritura de forma descentralizada? Se sim, então a escrituração contábil no SPED-Contábil deve ser demonstrada de forma descentralizada, ou seja, uma escrituração (arquivo) para cada estabelecimento. Cada filial tem sua escrituração e a matriz tem apenas suas próprias operações.”

José Augusto Agnello Junior

Em geral, as empresas devem manter a contabilidade centralizada na matriz. O Regulamento do Imposto de Renda (Decreto nº 3.000/99), deixa a decisão para o contribuinte:

“Art. 252. É facultado às pessoas jurídicas que possuírem filiais, sucursais ou agências manter contabilidade não centralizada, devendo incorporar ao final de cada mês, na escrituração da matriz, os resultados de cada uma delas (Lei nº 2.354, de 1954, art. 2º).”

O mais importante é que o SPED, seja Contábil, Fiscal ou NF-e, não modifica a legislação tributária vigente. Há uma mudança de forma e não de conteúdo. Portanto, tudo deve ser feito como antes, desde que legalmente correto.

Ou seja, não muda nada e muda tudo!