SPED: EFD ICMS/IPI: Valor do item no inventário

por Luiz Augusto Dutra da Silva

Pergunta

O estoque informado no informativo fiscal e SPED EFD ICMS/IPI é para ser informado a preço de Custo ou Compra?

Custo = compreende, além do preço pago ao fornecedor , as despesas de t ranspor te e de seguro até a ent rega dos bens no estabelecimento do adquirente, os impostos não recuperáveis pagos na aquisição ou na impor tação e os gastos com desembaraço aduaneiro ( RIR/1999 , art. 289 , §§ 1º a 3º).

Compra = Valor pago ao fornecedor.

Resposta

O valor unitário do item do Registro H010 – Inventário representa o valor de cada unidade de mercadoria, devendo, em qualquer hipótese, integrar o montante do ICMS incluso no preço de aquisição, e:

1 – se estabelecimento comercial, deve ser lançado pelo custo de aquisição, incluindo-se o valor do frete;

2 – se estabelecimento industrial, pelo custo de fabricação, sendo que, no caso de matérias-primas ou produtos em fabricação, o valor será o de seu preço de custo.

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Fonte: Luiz Augusto Dutra da Silva, Representante do RN no GT48 – SPED Fiscal, via correspondência eletrônica