SPED NF-e NCM para produto genérico

01/26/10 7:04 AM

[Leitor] “Considerando que na página 47 da NT2009.006 da NF-e há a seguinte descrição do campo NCM:

‘Código NCM com 8 dígitos ou 2 dígitos (gênero):

Código NCM (8 posições), informar o gênero (posição do capítulo do NCM) quando a operação não for de comércio exterior (importação/ exportação) ou o produto não seja tributado pelo IPI. Em caso de serviço informar o código 99 (v2.0)’.

Sendo assim, uma Nota Fiscal Eletrônica de Ajuste – finalidade=3 (por exemplo, transferência de ICMS, crédito do ativo imobilizado) é emitida com um item genérico, a descrição pode ser até a própria operação. Qual NCM utilizar para esses casos?”

Respostas

[SEFAZ/RS] “Informar 99″

[SEFAZ/ES] “Nos termos do Art. 543-E, inciso V, do RICMS-ES (Decreto 1.090-R de 2002) e do Ajuste Sinief 12/2009, Cláusula Segunda, inciso II, só é obrigado a indicação do NCM somente em caso de mercadorias comercializadas com utilização de NFe. Desta forma, em caso de NFe de ajuste, não será necessário o preenchimento desta TAG. A NFe será validada e autorizada sem problemas.”

[SEFAZ/SP] “A NF-e de credito de ativo permanente pode ser emitida normalmente, queira consultar um exemplo: 35080599171171000574553450001000065029229400(http://homologacao.nfe.fazenda.sp.gov.br/nfeweb)

Recomendamos que observe todos os campos com cuidado.

A seguir anexamos um exemplo de NF-e de crédito de ativo imobilizado:

[?xml version='1.0' encoding='utf-8'?]
[NFe xmlns='http://www.portalfiscal.inf.br/nfe']
[infNFe Id='NFe35080599171171000574553450001000065029229400" versao="1.10" xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance']
[ide]
[cUF]35[/cUF]
[cNF]502922940[/cNF]
[natOp]LANCAMENTO DE CREDITO – ATIVO PERMANENTE[/natOp]
[indPag]0[/indPag]
[mod]55[/mod]
[serie]345[/serie]
[nNF]100006[/nNF]
[dEmi]2008-05-05[/dEmi]
[tpNF]0[/tpNF]
[cMunFG]3550308[/cMunFG]
[tpImp]1[/tpImp]
[tpEmis]1[/tpEmis]
[cDV]0[/cDV]
[tpAmb]2[/tpAmb]
[finNFe]3[/finNFe]
[procEmi]3[/procEmi]
[verProc]TESTE 1.0.18[/verProc]
[/ide]
[emit]
[CNPJ]99171171000574[/CNPJ]
[xNome]NOTA FISCAL ELETRONICA[/xNome]
[xFant]NFE[/xFant]
[enderEmit]
[xLgr]Av.Rangel Pestana[/xLgr]
[nro]300[/nro]
[xBairro]SE[/xBairro]
[cMun]3550308[/cMun]
[xMun]Sao Paulo[/xMun]
[UF]SP[/UF]
[CEP]01017911[/CEP]
[cPais]1058[/cPais]
[xPais]BRASIL[/xPais]
[fone]1132433400[/fone]
[/enderEmit]
[IE]171555558118[/IE]
[/emit]
[dest]
[CNPJ]99171171000574[/CNPJ]
[xNome]NOTA FISCAL ELETRONICA[/xNome]
[enderDest]
[xLgr]Av. Rangel Pestana[/xLgr]
[nro]300[/nro]
[xBairro]SE[/xBairro]
[cMun]3550308[/cMun]
[xMun]Sao Paulo[/xMun]
[UF]SP[/UF]
[CEP]01017911[/CEP]
[cPais]1058[/cPais]
[xPais]BRASIL[/xPais]
[/enderDest]
[IE]171555558118[/IE]
[/dest]
[det nItem="1"]
[prod]
[cProd]1604[/cProd]
[cEAN /]
[xProd]LANCAMENTO DE CREDITO – ATIVO PERMANENTE[/xProd]
[CFOP]1604[/CFOP]
[uCom]R$[/uCom]
[qCom]0.0000[/qCom]
[vUnCom]0.0000[/vUnCom]
[vProd]2500.00[/vProd]
[cEANTrib /]
[uTrib]R$[/uTrib]
[qTrib]0.0000[/qTrib]
[vUnTrib]0.0000[/vUnTrib]
[/prod]
[imposto]
[ICMS]
[ICMS90]
[orig]0[/orig]
[CST]90[/CST]
[modBC]3[/modBC]
[vBC]0.00[/vBC]
[pICMS]0.00[/pICMS]
[vICMS]0.00[/vICMS]
[/ICMS90]
[/ICMS]
[PIS]
[PISNT]
[CST]08[/CST]
[/PISNT]
[/PIS]
[COFINS]
[COFINSNT]
[CST]08[/CST]
[/COFINSNT]
[/COFINS]
[/imposto]
[/det]
[total]
[ICMSTot]
[vBC]0.00[/vBC]
[vICMS]0.00[/vICMS]
[vBCST]0.00[/vBCST]
[vST]0.00[/vST]
[vProd]2500.00[/vProd]
[vFrete]0.00[/vFrete]
[vSeg]0.00[/vSeg]
[vDesc]0.00[/vDesc]
[vII]0.00[/vII]
[vIPI]0.00[/vIPI]
[vPIS]0.00[/vPIS]
[vCOFINS]0.00[/vCOFINS]
[vOutro]0.00[/vOutro]
[vNF]2500.00[/vNF]
[/ICMSTot]
[/total]
[transp]
[modFrete]0[/modFrete]
[/transp]
[infAdic]
[infCpl]Nota Fiscal emitida para ‘Lancamento de Credito – Ativo Permanente”-ref.: ABRIL/2008, emitida nos termos da Portaria CAT 41/03. O valor da parcela do ICMS a ser creditado foi apropriado no Quadro 5 do “Controle de Credito de ICMS do Ativo Permanente – CIAP‘.[/infCpl]
[/infAdic]
[/infNFe]
[/NFe]“