SPED: NF-e: SER/PB: Decreto do Estado da Paraíba nº 32.735 de 03.02.2012

Foi alterado o RICMS/PB, para dispor sobre: a) a concessão da Autorização de Uso de NF-e e a informação ao contribuinte quando houver a denegação; b) a operação em contingência; c) os prazos de…

O que esperar da Nota Fiscal Eletrônica de Segunda Geração?

Durante o ano de 2011, as Secretarias de Fazenda Estaduais (Sefaz) e a Receita Federal do Brasil (RFB) se concentraram na busca da melhoria da qualidade das informações prestadas através das Notas Fiscais Eletrônicas…

Nota Fiscal Eletrônica ficou ainda mais completa

por Gilvânia Banker

As mudanças no sistema de controle fiscal das Secretarias de Fazendas Estaduais (Sefaz) de todo o País já está funcionando a pleno vapor. A nova Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), segunda geração (2G),…

SEF/SC: Alterações em NFA-e, GIA – ST e obrigações: Decreto do Estado de Santa Catarina nº 771 de 18.01.2012

Foi alterado o RICMS/SC, com efeito desde 1º.01.2012, para dispor sobre: a) a prorrogação de prazo de recolhimento do ICMS mediante tratamento tributário diferenciado solicitado pelo contribuinte; b) a renovação de garantias exigidas pela…

SPED: NF-e: SEFAZ/AL: Decreto do Estado de Alagoas nº 17.788 de 18.01.2012

Foram alteradas disposições do RICMS/AL, especialmente para determinar sobre: a) a concessão de autorização de uso da NF-e; b) a denegação da autorização de uso; c) a transmissão da NF-e em contingência, mediante o…

SPED: NF-e: SER/PB: Correção de Erros na NF-e

Correção de Erros na NF-e

Se houve um erro na Nota Fiscal Eletrônica já emitida, é possível adotar um procedimento para correção, de acordo com as seguintes situações:

1) Mercadoria ainda não foi enviada com a…

BlueTax: Curso em Belo Horizonte: Nota Fiscal Eletrônica – NF-e (ICMS) – Aspectos práticos e teóricos da emissão

Objetivo: Apresentar os processos relacionados à Nota Fiscal Eletrônica, desde os requisitos iniciais, como o credenciamento da empresa, até exemplo prático de emissão em situação hipotética da apostila. Serão abordados os procedimentos a…

SPED: NF-e: SEFAZ/PI: DECRETO Nº 14.711, DE 14/12/2011

DECRETO Nº 14.711, DE 14/12/2011 (DO-PI, DE 15/12/2011)

Alteram o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto…

SPED: SEFAZ/CE: DECRETO Nº 30.752, DE 05/12/2011

DECRETO Nº 30.752, DE 05/12/2011 (DO-CE, DE 07/12/2011)

Ratifica e incorpora à Legislação Tributária Estadual os convênios, ajustes e protocolos que indica e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que…

SPED: NF-e: SEFAZ/SP: PORTARIA Nº 162-A CAT, DE 05/12/2011

PORTARIA Nº 162-A CAT, DE 05/12/2011 (DO-SP, DE 06/12/2011)

Altera a Portaria CAT-162/08, de 29-12-2008, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e e…

SPED: NF-e: SEFAZ/AP: Carta de Correção: DECRETO Nº 5.460, DE 28/11/2011

DECRETO Nº 5.460, DE 28/11/2011 (DO-AP, DE 01/12/2011)

Altera dispositivos no Decreto n° 2269, de 24 de julho de 1998, Regulamento do ICMS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo…

SPED: NF-e: SEFAZ/SE: DECRETO Nº 28.201, DE 01/12/2011

DECRETO Nº 28.201, DE 01/12/2011 (DO-SE, DE 01/12/2011)

Altera o § 3º do art. 328-D, o § 2º do art. 328-F, o inciso II do “caput” do…