Durante o ano de 2011, as Secretarias de Fazenda Estaduais (Sefaz) e a Receita Federal do Brasil (RFB) se concentraram na busca da melhoria da qualidade das informações prestadas através das Notas Fiscais Eletrônicas…
{lang: 'pt-BR'}por Gilvânia Banker
As mudanças no sistema de controle fiscal das Secretarias de Fazendas Estaduais (Sefaz) de todo o País já está funcionando a pleno vapor. A nova Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), segunda geração (2G),…
{lang: 'pt-BR'}Foram alteradas disposições do RICMS/AL, especialmente para determinar sobre: a) a concessão de autorização de uso da NF-e; b) a denegação da autorização de uso; c) a transmissão da NF-e em contingência, mediante o…
{lang: 'pt-BR'}Objetivo: Apresentar os processos relacionados à Nota Fiscal Eletrônica, desde os requisitos iniciais, como o credenciamento da empresa, até exemplo prático de emissão em situação hipotética da apostila. Serão abordados os procedimentos a…
{lang: 'pt-BR'}DECRETO Nº 14.711, DE 14/12/2011 (DO-PI, DE 15/12/2011)
Alteram o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto…
{lang: 'pt-BR'}PORTARIA Nº 162-A CAT, DE 05/12/2011 (DO-SP, DE 06/12/2011)
Altera a Portaria CAT-162/08, de 29-12-2008, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e e…
{lang: 'pt-BR'}Foram publicadas no DOE/SP de hoje alterações na Portaria CAT 162/08, pela Portaria CAT 162/11, que trata da Nota Fiscal Eletrônica. As alterações instituídas são as grifadas no texto: No Artigo 12 – Antes de…
{lang: 'pt-BR'}A NF-e está ficando mais seletiva quanto aos erros, analisando preenchimento inválido, uso indevido de Códigos Fiscais de Operação (CFOP) e totalizações incorretas Os contribuintes que emitem Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) precisam ficar atentos às…
{lang: 'pt-BR'}A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa aos contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) usuários da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) que, no dia 1º de novembro,…
{lang: 'pt-BR'}A sistemática da Nota Fiscal Eletrônica sofreu mais uma alteração: a partir de 1º de julho de 2012 as empresas não poderão mais utilizar a Carta de Correção em papel para sanar erros em…
{lang: 'pt-BR'}Carta de Correção e Consulta NF-e – Homologação
Atendendo ao Manual Registro de Eventos da Nota Fiscal Eletrônica e à Nota Técnica 2011/003, disponibilizamos no ambiente de Homologação a implementação da Carta de Correção eletrônica…
{lang: 'pt-BR'}A Secretaria da Fazenda informa aos contribuintes emissores de NF-e que disponibilizou o serviço de emissão de carta de correção eletrônica (CC-e), disponível em ambiente de homologação e de produção nos webservices, cujos endereços…
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