SPED: NF-e: SEFAZ/RS: INSTRUCAO NORMATIVA Nº 10 SRE, DE 30/01/2012

INSTRUCAO NORMATIVA Nº 10 SRE, DE 30/01/2012 (DO-RS, DE 01/02/2012)

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da…

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Prazo da RAIS termina dia 9/03 – algumas empresas deverão usar Certificado Digital

O prazo de entrega da declaração da RAIS ano-base 2011, inicia no dia 17 de janeiro de 2012 e termina no dia 9 de março de 2012, conforme Portaria Nº 7,…

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Certificação digital: ITI diz que ‘ideal’ é proibir emissão por procuração

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), por meio de sua Procuradoria Federal Especializada, esclarece sobre normas e procedimentos adotados na emissão de Certificados Digitais no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil)…

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Obrigatoriedade de apresentação da DMED

por Rafael Arruty

As pessoas jurídicas ou equiparadas, com base na legislação do imposto de renda, prestadoras de serviço de saúde e as operadoras de planos de assistência saúde estão obrigadas a apresentação da…

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Esclarecimentos acerca da utilização da procuração na obtenção do certificado digital

A Procuradoria Federal Especializada do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) publicou uma nota que visa prestar esclarecimentos acerca da correta utilização da procuração pública na obtenção do certificado digital… {lang: 'pt-BR'}

BlueTax: Curso em Belo Horizonte: Nota Fiscal Eletrônica – NF-e (ICMS) – Aspectos práticos e teóricos da emissão

Objetivo: Apresentar os processos relacionados à Nota Fiscal Eletrônica, desde os requisitos iniciais, como o credenciamento da empresa, até exemplo prático de emissão em situação hipotética da apostila. Serão abordados os procedimentos a…

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SEFAZ/AM: Certificado Digital: Obrigatoriedade de Procuração Eletrônica para DAI

Informamos aos contribuintes usuários do envio eletrônico da Declaração Amazonense de Importação – DAI – que a partir de 23/01/2012, só serão aceitos documentos de representantes e despachantes com procuração eletrônica vigente e reconhecida…

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Como armazenar uma Nota Fiscal eletrônica?

por Maicon Klug*

O armazenamento atual é feito de forma arcaica, guardando uma via de cada Nota Fiscal em armários, estantes, fichários, salas especias, etc. Com a NF-e não há mais a necessidade disso, pois…

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SPED: CT-e: SEFAZ/ES: Obrigatoriedade de emissão começa em 2012

A obrigatoriedade de utilização do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), documento que armazena digitalmente informações sobre prestação de serviço de transporte, começa em setembro de 2012, mas as empresas capixabas estão se adiantando: esta…

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Certificação digital: mudanças em 2012

Quando for solicitar um novo certificado digital, se for o caso, o usuário deve também verificar se o hardware criptográfico.

por Willian Bergamo *

Desde sua instituição, em 2001, a ICP-Brasil tem ganhado notoriedade. Hoje, conta…

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SPED: NF-e: SEFAZ/BA: DECRETO Nº 13.537, DE 19/12/2011

DECRETO Nº 13.537, DE 19/12/2011 (DO-BA, DE 20/12/2011)

Procede à Alteração nº 151 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto…

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SPED: NF-e: SEFAZ/ES: Prazo para cancelamento de Nota Fiscal Eletrônica será reduzido para 24 horas

O cancelamento de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) deverá ser feito em até 24 horas após a autorização dos documentos, e não mais dentro de 168 horas. A medida está prevista no ato Cotepe 33/08…

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