INSTRUCAO NORMATIVA Nº 10 SRE, DE 30/01/2012 (DO-RS, DE 01/02/2012)
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da…
{lang: 'pt-BR'}O prazo de entrega da declaração da RAIS ano-base 2011, inicia no dia 17 de janeiro de 2012 e termina no dia 9 de março de 2012, conforme Portaria Nº 7,…
{lang: 'pt-BR'}O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), por meio de sua Procuradoria Federal Especializada, esclarece sobre normas e procedimentos adotados na emissão de Certificados Digitais no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil)…
{lang: 'pt-BR'}por Rafael Arruty
As pessoas jurídicas ou equiparadas, com base na legislação do imposto de renda, prestadoras de serviço de saúde e as operadoras de planos de assistência saúde estão obrigadas a apresentação da…
{lang: 'pt-BR'}Objetivo: Apresentar os processos relacionados à Nota Fiscal Eletrônica, desde os requisitos iniciais, como o credenciamento da empresa, até exemplo prático de emissão em situação hipotética da apostila. Serão abordados os procedimentos a…
{lang: 'pt-BR'}Informamos aos contribuintes usuários do envio eletrônico da Declaração Amazonense de Importação – DAI – que a partir de 23/01/2012, só serão aceitos documentos de representantes e despachantes com procuração eletrônica vigente e reconhecida…
{lang: 'pt-BR'}por Maicon Klug*
O armazenamento atual é feito de forma arcaica, guardando uma via de cada Nota Fiscal em armários, estantes, fichários, salas especias, etc. Com a NF-e não há mais a necessidade disso, pois…
{lang: 'pt-BR'}A obrigatoriedade de utilização do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), documento que armazena digitalmente informações sobre prestação de serviço de transporte, começa em setembro de 2012, mas as empresas capixabas estão se adiantando: esta…
{lang: 'pt-BR'}Quando for solicitar um novo certificado digital, se for o caso, o usuário deve também verificar se o hardware criptográfico.
por Willian Bergamo *
Desde sua instituição, em 2001, a ICP-Brasil tem ganhado notoriedade. Hoje, conta…
{lang: 'pt-BR'}DECRETO Nº 13.537, DE 19/12/2011 (DO-BA, DE 20/12/2011)
Procede à Alteração nº 151 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto…
{lang: 'pt-BR'}O cancelamento de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) deverá ser feito em até 24 horas após a autorização dos documentos, e não mais dentro de 168 horas. A medida está prevista no ato Cotepe 33/08…
{lang: 'pt-BR'}Pesquise artigos sobre:
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