Desenvolvedores de software podem ter acesso ao ambiente de testes da NF-e da Sefaz SP
maio20

Desenvolvedores de software podem ter acesso ao ambiente de testes da NF-e da Sefaz SP

Empresas de solução não cadastradas como contribuintes no estado paulista poderão ter acesso ambiente de homologação do sistema de autorização da NF-e

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eSocial tem 2,975 milhões de cadastros
dez09

eSocial tem 2,975 milhões de cadastros

A Receita Federal informa que no segundo mês de vigência do Simples Doméstico, o Portal do eSocial acumula cadastros de 1.396.194 empregadores domésticos e tem 1.579.522 empregados domésticos registrados.

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OAB quer que prazo de pagamento do eSocial seja prorrogado
nov04

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eSocial: “Prorrogação de pagamento nós não podemos porque está na lei”, secretário da Receita Federal, Jorge Rachid

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FGTS de doméstica pode ser pago fora do eSocial
out29

FGTS de doméstica pode ser pago fora do eSocial

De acordo com a Receita Federal, o pagamento avulso do FGTS servirá de alternativa em caso de o novo sistema apresentar problemas. O objetivo é evitar que o empregador deixe de fazer o recolhimento do FGTS que vence em 6 de novembro.

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Assinatura digital em contratos
ago20

Assinatura digital em contratos

Os contratos firmados por meio de certificados digitais são válidos, desde que não violem os requisitos de validade dos negócios jurídicos, a saber: (a) agente capaz; (b) objeto lícito e (c) forma prescrita ou não defesa em lei.

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