SEFAZ/SP: Domicílio Eletrônico do Contribuinte: RESOLUCAO Nº 141 SF, DE 28/12/2010

RESOLUCAO Nº 141 SF, DE 28/12/2010 (DO-SP, DE 30/12/2010)

Institui a obrigatoriedade de credenciamento ao Domicílio Eletrônico do Contribuinte e dispõe sobre o Programa Cartão…

SPED: EFD ICMS/IPI: SEFAZ/GO: Retificação da EFD: DECRETO Nº 7.195, DE 27/12/2010

DECRETO Nº 7.195, DE 27/12/2010 (DO-GO, DE 29/12/2010)

Aprova e ratifica os Convênios ICMS 126/10 a 166/10, os Ajustes SINIEF 10/10 a 13/10 e os…

ePAT: SEFAZ/SP: Disciplina o processo administrativo tributário eletrônico decorrente de lançamento de ofício

PORTARIA Nº 198 CAT, DE 27/12/2010 (DO-SP, DE 28/12/2010)

Disciplina o processo administrativo tributário eletrônico decorrente de lançamento de ofício da Secretaria da Fazenda do…

SPED: NF-e: CT-e: CF-e: SEFAZ/SP: DECRETO Nº 56.587, DE 24/12/2010

DECRETO Nº 56.587, DE 24/12/2010 (DO-SP, DE 25/12/2010)

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de…

DCTF: INSTRUCAO NORMATIVA Nº 1.110 RFB, DE 24/12/2010

INSTRUCAO NORMATIVA Nº 1.110 RFB, DE 24/12/2010 (DO-U S1, DE 27/12/2010)

SPED: NFS-e: Município de São Paulo: Certificado Digital é obrigatório a partir de 1.1.2011

A Instrução Normativa  SF/SUREM Nº 8, de  24 de Setembro de 2010 estabeleceu a obrigatoriedade de uso de certificados digitais para os prestadores de serviços do Município de São Paulo que emitem…

RFB: DMED: INSTRUCAO NORMATIVA Nº 1.101 RFB, DE 17/12/2010

INSTRUCAO NORMATIVA Nº 1.101 RFB, DE 17/12/2010 (DO-U S1, DE 20/12/2010)

Aprova o Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed 2011).

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que…

SPED: NFS-e: Conceito W promove seminário sobre as novas regras da NF-e de Serviços de São Paulo

A Conceito W promove nesta quinta-feira (16/12) mais uma edição do seminário on-line: “NF-e de Serviços de São Paulo – obrigatoriedade de certificado digital a partir de 2011”. A atividade será realizada…

SPED: NFS-e: Conceito W promove seminário gratuito on-line sobre as novas regras da NF-e de Serviços de São Paulo

A Conceito W promove na próxima quarta-feira (08/12) o seminário on-line: “NF-e de Serviços de São Paulo – obrigatoriedade de certificado digital a partir de 2011”. A atividade será realizada das 15h…

SPED: NF-e: SEFAZ/BA: A partir de dezembro, vendas para o setor público só com NF-e

A partir de 1º de dezembro, a utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) nas vendas para a administração pública será obrigatória, conforme determina a cláusula segunda do Protocolo ICMS 42, de…

SPED: NF-e: EFD: Sintegra: Série “Zero” em notas de entrada

“Uma empresa está com dificuldade no lançamento de NF-e de entrada, com série “0”, que estão sendo emitidas por seus fornecedores .

O AJUSTE SINIEF 07/05 que institui a Nota…

PORTARIA Nº 527 MF, DE 09/11/2010: Digitalização e armazenamento de documentos digitais no âmbito do Ministério da Fazenda

PORTARIA Nº 527 MF, DE 09/11/2010 (DO-U S1, DE 10/11/2010)

Dispõe sobre a prática de atos e termos processuais em forma eletrônica, bem como a digitalização e armazenamento de documentos digitais no…