Primeiro júri digital do país acontece em Campo Grande/MS

Campo Grande realiza hoje (02), o primeiro júri totalmente digitalizado do Brasil, o que significa, entre outras coisas, economia de papel e rapidez nas sessões. O julgamento, que começou às 8h, é de um jovem acusado de matar um…

SEFAZ/SP: Novo cronograma de credenciamento ao DEC é divulgado para as Empresas do Simples Nacional

A Secretaria da Fazenda de São Paulo mudou o cronograma de inscrição dos contribuintes, optantes pelo Simples Nacional, ao Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC). A mudança tem por objetivo alinhar o calendário da Fazenda com os prazos instituídos pelo…

ITI quer massificar uso do certificado digital entre microempresas e no governo

por Luís Osvaldo Grossmann

Em 10 anos de criação da infraestrutura de chaves públicas brasileira – ICP-Brasil – foram emitidos 3 milhões de certificados digitais sob esse padrão, especialmente devido ao impulso dado por exigências da Secretaria da Receita…

SPED: EFD PIS/COFINS: Perguntas e respostas – atualizado

Leiaute 1.    Qual é o ato que especifica o leiaute a ser utilizado na escrituração da EFD PIS/COFINS?

O Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins foi aprovado pelo Ato Declaratório…

SEFAZ/SP credencia 200 mil empresas ao DEC

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo credenciou de ofício aproximadamente 200 mil empresas enquadradas ao Regime Periódico de Apuração, que não efetuaram a adesão ao Domicílio Eletrônico do Contribuinte até o último dia 31 de julho…

SEFAZ/PE: Resultado da análise das Justificativa de Substituição do SEF – SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO FISCAL

Foi publicado no Diário Oficial, o edital Edital DRT nº 016/2011, referente aos Formulários de Justificativa de Substituição enviados pelos contribuintes para o SEF – SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO FISCAL. Os contribuintes cujas Inscrições Estaduais tiveram suas Justificativas deferidas terão…

RFB intima empresas que possuem saldos devedores declarados na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF)

Visando aperfeiçoar os procedimentos de auditoria interna e agilizar os métodos de cobrança, a Receita Federal começou, em março deste ano, a intimar empresas que possuem saldos devedores declarados na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) por…

SPED: CL-e: SEFAZ/MT: Mercadorias em trânsito deverão estar acompanhadas por Capa de Lote Eletrônica

A fim de agilizar a liberação de cargas nos postos de fiscalização, a partir de 1º de julho de 2012, as mercadorias em trânsito no território mato-grossense deverão estar acompanhadas por Capa de Lote Eletrônica (CL-e). A exigência valerá…

SEFAZ/PE: SEF: JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA (OMISSÃO) DOS ARQUIVOS NO PRAZO LEGAL

O prazo final de entrega dos arquivos do Sistema de Escrituração Fiscal (SEF) referente ao mês de julho de 2011 foi no dia 15/08/2011 para todos os contribuintes. Aqueles que perderam o prazo e julgam que foi devido a…

Certificado Digital para condomínios: INSTRUCAO NORMATIVA Nº 02 INTI, DE 09/08/2011

INSTRUCAO NORMATIVA Nº 02 INTI, DE 09/08/2011 (DO-U S1, DE 11/08/2011)

Trata da uniformização dos requisitos necessários à emissão de certificados digitais de pessoas jurídicas para os condomínios.

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso das atribuições…

SPED: NF-e: SEFAZ/AM: Capa de Lote: Entrada de Mercadorias no AM

A SEFAZ/AM informa que, a partir do dia 10/08/2011, todas as notas fiscais eletrônicas (Nfe), com destino ao Amazonas e demais UF signatárias do Protocolo 168/2010, deverão estar acompanhadas das respectivas capas de lote eletrônica (CLe), que serão emitidas…

DEC – Empresas do Simples Nacional têm novo cronograma de credenciamento

A Secretaria da Fazenda de São Paulo ajustou o cronograma de inscrição dos contribuintes do ICMS optantes pelo Simples Nacional ao Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC). A mudança alinha o calendário da Fazenda com o programa Conectividade Social, da…