SPED: NF-e: SEFAZ/MT: Obrigatoriedade: DECRETO Nº 362, DE 20/05/2011

DECRETO Nº 362, DE 20/05/2011 (DO-MT, DE 20/05/2011)

Divulga, no âmbito estadual, o Protocolo ICMS 33/11.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo…

SPED: NF-e: EFD ICMS/IPI: SEF/SC: DECRETO Nº 231, DE 13/05/2011

DECRETO Nº 231, DE 13/05/2011 (DO-SC, DE 13/05/2011)

Introduz as Alterações 2.758 a 2.779 no RICMS/SC

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso da competência privativa que lhe confere o…

SPED: NF-e: SEFAZ/SE: Prorrogação: PORTARIA Nº 239 SEFAZ, DE 15/04/2011

PORTARIA Nº 239 SEFAZ, DE 15/04/2011 (DO-SE, DE 26/04/2011)

Prorroga o início da obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A previsto na…

SPED: NF-e: SEFAZ/SE: Prorrogação: PORTARIA Nº 230 SEFAZ, DE 14/04/2011

PORTARIA Nº 230 SEFAZ, DE 14/04/2011 (DO-SE, DE 26/04/2011)

Prorroga o início da obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A previsto na…

SPED: NF-e: SEFAZ/RS: DECRETO Nº 48.003, DE 06/05/2011

DECRETO Nº 48.003, DE 06/05/2011 (DO-RS, DE 09/05/2011)

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação…

SPED: NF-e: SEFAZ/MT: DECRETO Nº 306, DE 06/05/2011

DECRETO Nº 306, DE 06/05/2011 (DO-MT, DE 06/05/2011)

Divulga, no âmbito estadual, o Protocolo ICMS 2/11.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo…

SPED: NF-e: SEFAZ/MT: DECRETO Nº 302, DE 06/05/2011

DECRETO Nº 302, DE 06/05/2011 (DO-MT, DE 06/05/2011)

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são…

SPED: NF-e: SEFAZ/MT: PORTARIA Nº 119 SARP, DE 05/05/2011

PORTARIA Nº 119 SARP, DE 05/05/2011 (DO-MT, DE 06/05/2011)

Altera a Portaria nº 014/2008-SEFAZ, de 22/01/2008 (DOE de 1º/02/2008), que divulga relações de atividades econômicas por CNAE, em que se enquadram os contribuintes…

SPED: NF-e: PROTOCOLO ICMS 33, DE 28 DE ABRIL DE 2011

PROTOCOLO ICMS 33, DE 28 DE ABRIL DE 2011 Altera o § 4º da cláusula 2ª do Protocolo ICMS 42/09, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou…

SPED: NF-e: SEFAZ/SP: Obrigatoriedade: PORTARIA Nº 55 CAT, DE 28/04/2011

PORTARIA Nº 55 CAT, DE 28/04/2011 (DO-SP, DE 29/04/2011)

Altera a Portaria CAT-162/08, de 29-12-2008, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal…

SPED: NF-e: Obrigatoriedade: PROTOCOLO ICMS Nº 19 CONFAZ, DE 01/04/2011

PROTOCOLO ICMS Nº 19 CONFAZ, DE 01/04/2011 (DO-U S1, DE 07/04/2011)

Altera o Protocolo ICMS 42/09 que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em substituição à Nota Fiscal, modelo…

SPED: NF-e: Obrigatoriedade: Prorrogação: PROTOCOLO ICMS Nº 07 CONFAZ, DE 01/04/2011

PROTOCOLO ICMS Nº 07 CONFAZ, DE 01/04/2011 (DO-U S1, DE 07/04/2011)

Adia o início da vigência da obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, pelo critério de CNAE, prevista no Protocolo ICMS 42/09, para as Empresas de Jornais

OS ESTADOS…