SPED: DF-e: SEFA/PR: NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 09 CRE, DE 01/02/2012

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 09 CRE, DE 01/02/2012 (DO-PR, DE 06/02/2012)

Dispõe sobre o processo de credenciamento para emissão de DF-e – Documentos Fiscais Eletrônicos.

O DIRETOR DA COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO, no uso das…

SPED: CT-e: SEFAZ/MS: Obrigatoriedade: DECRETO Nº 13.360 SEFAZ, DE 01/02/2012

DECRETO Nº 13.360 SEFAZ, DE 01/02/2012 (DO-MS, DE 02/02/2012)

Acrescenta o art. 5º-A ao Subanexo XIII – Do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e do Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico (DACTE), ao Anexo XV…

SPED: NF-e: SEFAZ/SE: Obrigatoriedade: Operações destinadas à Administração Pública: DECRETO Nº 28.319, DE 04/01/2012

DECRETO Nº 28.319, DE 04/01/2012 (DO-SE, DE 26/01/2012)

Altera o § 6º do art. 438-I, o § 1º do art. 631-A, os incisos II e III do § 2º art. 631-F e o Anexo LXXXI e…

SPED: NF-e: SEFAZ/RS: INSTRUCAO NORMATIVA Nº 10 SRE, DE 30/01/2012

INSTRUCAO NORMATIVA Nº 10 SRE, DE 30/01/2012 (DO-RS, DE 01/02/2012)

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da…

Nova versão do CT-e será obrigatória a partir de abril

A versão 1.0.4 do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) será obrigatória a partir do dia 2 de abril de 2012. Conforme o Ato Cotepe ICMS 2, publicado no Diário Oficial da União na última…

Confira as principais orientações da SEFAZ/MT

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), por meio da Gerência de Informações e Ouvidoria (Gino), elencou as principais demandas de contribuintes e contabilistas ao sistema telefônico de atendimento tributário. A maioria delas…

SEFIN/RO: OBRIGATORIEDADE INSTALAÇÃO SOFTWARE – PAF-ECF

COMUNICADO: Nº 011/2012/GEFIS/EDM/NIF-PAF-ECF

Publicado em: 17/01/2012

REFERÊNCIA: OBRIGATORIEDADE INSTALAÇÃO SOFTWARE – PAF-ECF

DEFINIÇÃO – PAF-ECF – Programa Aplicativo Fiscal é o software instalado no computador conectado ao ECF, o qual se comunica com o ECF para automatizar…

EFD será obrigatória para 27.613 empresas em Goiás

A partir deste mês todos os contribuintes, exceto os que constarem do cadastro Sefaz, como optantes pelo Simples Nacional, estarão obrigados enviar a Escrituração Fiscal Digital (EFD), conforme previsto pela Instrução Normativa 1.020-GSF de…

BlueTax: Curso em Belo Horizonte: Nota Fiscal Eletrônica – NF-e (ICMS) – Aspectos práticos e teóricos da emissão

Objetivo: Apresentar os processos relacionados à Nota Fiscal Eletrônica, desde os requisitos iniciais, como o credenciamento da empresa, até exemplo prático de emissão em situação hipotética da apostila. Serão abordados os procedimentos a…

SPED: NF-e: SEFAZ/AM: Obrigatoriedade: Decreto do Estado do Amazonas nº 32.033 de 30.12.2011

Foi alterado o Decreto nº 28.841/2009, que trata sobre a Nota Fiscal Eletrônica, para determinar que o credenciamento do contribuinte para emissão de NF-e poderá ser obrigatório nas hipóteses previstas na legislação, bem como…

SPED: CT-e: SEFAZ/ES: Obrigatoriedade de emissão começa em 2012

A obrigatoriedade de utilização do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), documento que armazena digitalmente informações sobre prestação de serviço de transporte, começa em setembro de 2012, mas as empresas capixabas estão se adiantando: esta…

SPED: NF-e: SEFAZ/AM: Obrigatoriedade para todos os contribuintes: RESOLUCAO Nº 0019 SEFAZ, DE 26/12/2011

RESOLUCAO Nº 0019 SEFAZ, DE 26/12/2011 (DO-AM, DE 26/12/2011)

ALTERA a Resolução 06/2009-GSEFAZ, que dispõe sobre os procedimentos necessários ao credenciamento de usuários da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO…