SEFAZ/SP: Domicílio Eletrônico do Contribuinte – DEC: RESOLUCAO Nº 48 SF, DE 20/07/2011

RESOLUCAO Nº 48 SF, DE 20/07/2011 (DO-SP, DE 21/07/2011)

Altera a Resolução SF-141/10, de 28-12-2010, que institui a obrigatoriedade de credenciamento ao Domicílio Eletrônico do Contribuinte e dispõe sobre o Programa Cartão…

SPED: NF-e: SEFAZ/SP: CC-e: Portaria CAT 109, de 20-07-2011

Portaria CAT 109, de 20-07-2011

Altera a Portaria CAT-162/08, de 29-12-2008, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica – DANFE, o credenciamento de contribuintes e dá outras providências.

O Coordenador da Administração…

Fecomércio/BA realiza evento “Empreendedorismo Digital”

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) está lançando em todo o país, em parceria com as federações estaduais do comércio, o projeto Empreendedorismo Digital, com o objetivo de mostrar aos empresários do setor terciário a…

Fiscalização especial para Área de Livre Comércio: PROTOCOLO ICMS Nº 52 CONFAZ, DE 08/07/2011

PROTOCOLO ICMS Nº 52 CONFAZ, DE 08/07/2011 (DO-U S1, DE 20/07/2011)

Dispõe sobre a forma da fiscalização especial, conforme previsão do inciso I da cláusula primeira do Convênio ICMS 71/11.

OS…

SPED: NF-e: SEFAZ/SE: Credenciamento: PORTARIA Nº 381 SEFAZ, DE 20/06/2011

PORTARIA Nº 381 SEFAZ, DE 20/06/2011 (DO-SE, DE 30/06/2011)

Revoga o § 3° do Art. 3° da Portaria n° 739 de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre o credenciamento dos…

ECF: SEF/MG: PORTARIA Nº 95 SRE, DE 15/07/2011

PORTARIA Nº 95 SRE, DE 15/07/2011 (DO-MG, DE 16/07/2011)

Altera a Portaria SRE nº 68, de 4 de dezembro de 2008, que dispõe sobre as regras de uso de equipamento Emissor de…

ECF: SER/PB: DECRETO Nº 32.255, DE 14/07/2011

DECRETO Nº 32.255, DE 14/07/2011 (DO-PB, DE 15/07/2011)

Altera o Decreto nº 31.506, de 10 de agosto de 2010, que dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao cadastro, credenciamento ou registro do…

SPED: NF-e: SEFAZ/MT: Obrigatoriedade: DECRETO Nº 465, DE 20/06/2011

DECRETO Nº 465, DE 20/06/2011 (DO-MT, DE 20/06/2011) - C/ Retificação no DO-MT, de 13/07/2011 -

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO…

SPED: NF-e: SEFAZ/AM: CONTRIBUINTES OMISSOS DE NF-E INCLUÍDOS EM MALHA FISCAL

A SEFAZ/AM alerta aos contribuintes com atividade econômica (Código CNAE) obrigada à emissão de NF-e, mas que ainda não iniciaram a emissão do documento eletrônico, que a partir do dia 01/08/2011 serão tomadas todas as medidas fiscais previstas na…

NFS-e: Como preparar seu Sistema de Gestão (ERP) para emissão da Nota Fiscal de Serviços eletrônica

O maior desafio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) está na adaptação dos Sistemas de Gestão (ERP) aos portais das Prefeituras Municipais. Entretanto, há uma forma rápida de realizar a integração deste processo.

Por Maicon Klug

O Projeto do SPED,…

SPED: CT-e: Credenciamento: SEFA/PA: INSTRUCAO NORMATIVA Nº 13 SEFA, DE 05/07/2011

INSTRUCAO NORMATIVA Nº 13 SEFA, DE 05/07/2011 (DO-PA, DE 07/07/2011)

Dispõe sobre a utilização, de forma voluntária, do Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no…

SEFA/PA cria o “Domicílio Eletrônico do Contribuinte – DEC”

DECRETO Nº 150, DE 05/07/2011 (DO-PA, DE 06/07/2011)

Dispõe sobre a comunicação eletrônica de que trata o art. 14, inciso II e § 2º, da Lei nº 6.182, de 30 de dezembro…