SPED: EFD: SER/PB: Decreto nº 31.581, de 01.09.2010 – DOE PB de 02.09.2010

“Decreto nº 31.581, de 01.09.2010 – DOE PB de 02.09.2010

Altera o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

O Governador do…

SPED: NF-e: SEFAZ/MT: CRT: DECRETO Nº 2.764, DE 31/08/2010

“DECRETO Nº 2.764, DE 31/08/2010 (DO-MT, DE 31/08/2010)

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66,…

SPED: NF-e: SEFAZ/SP: PORTARIA Nº 123 CAT, de 06/08/2010 (íntegra)

“PORTARIA Nº 123 CAT, DE 06/08/2010 (DO-SP, DE 07/08/2010)

Altera a Portaria CAT-162/08, de 29-12-2008, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e e do Documento…

SPED: NF-e: SEFAZ/MS: Leiaute de emissão/Define responsabilidades aos emitentes de NF-e – Decreto nº 13.028, de 02.08.2010

“Decreto nº 13.028, de 02.08.2010 – DOE MS de 03.08.2010

Altera e acrescenta dispositivos ao Subanexo XII ao Anexo XV; institui o Subanexo XII-A ao Anexo XV ao Regulamento do ICMS, e dá outras providências.

SPED: Universo paralelo: novidades e postergações do mundo maravilhoso da escrituração digital

“Em meio às conturbadas discussões sobre o novo leiaute da EFD PIS/PASEP-COFINS, recentemente o mercado recebeu a notícia de que o pleito do SESCON – sindicato que representa a classe contábil – conseguiu a prorrogação do prazo…

SPED: NF-e: Simples Nacional: Ajuste SINIEF nº 3, de 9.07.2010 – DOU 13.07.2010

“ICMS – Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica – Alteração do Ajuste SINIEF nº 7 de 2005

Ajuste SINIEF nº 3, de 9.07.2010 – DOU 13.07.2010 Altera o Ajuste SINIEF nº 07/2005…

EFD: Íntegra do Ato Cotepe 47 de 27/11/2009

ATO

COTEPE ICMS Nº 47 CONFAZ, DE 27/11/2009 (DO-U S1, DE 04/12/2009)