DECRETO Nº 465, DE 20/06/2011 (DO-MT, DE 20/06/2011) - C/ Retificação no DO-MT, de 13/07/2011 -
Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.
O…
{lang: 'pt-BR'}DECRETO Nº 12.923-E, DE 28/06/2011 (DO-RR, DE 30/06/2011)
“Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E, de 03 de agosto de 2001”.
O GOVERNADOR…
{lang: 'pt-BR'}DECRETO Nº 465, DE 20/06/2011 (DO-MT, DE 20/06/2011)
Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso…
{lang: 'pt-BR'}Versão 2.0 da NF-e estabelecida no Manual de Integração do Contribuinte – versão 4.0.1 – NT2009.006 (Pág. 115 e 137 em diante) - obrigatória apenas a partir de 1°/04/2011.
Deverão ser prestadas as informações do…
{lang: 'pt-BR'}INSTRUCAO NORMATIVA Nº 40 SRE, DE 30/05/2011 (DO-RS, DE 01/06/2011)
Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso…
{lang: 'pt-BR'}DECRETO Nº 7.345, DE 18/05/2011 (DO-GO S, DE 19/05/2011)
Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás…
{lang: 'pt-BR'}DECRETO Nº 12.566, DE 27/04/2011 (DO-AL, DE 28/04/2011)
Altera o regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, para implementar as disposições…
{lang: 'pt-BR'}DECRETO Nº 2.140, DE 29/03/2011 (DO-AP, DE 29/03/2011)
Altera e acrescenta dispositivos no Decreto n° 2269, de 24 de julho de 1998, Regulamento do ICMS, relativamente a Nota…
{lang: 'pt-BR'}DECRETO Nº 14.432, DE 11/03/2011 (DO-PI, DE 14/03/2011)
Alteram os Decretos nos 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre… {lang: 'pt-BR'}
DECRETO Nº 27.607, DE 07/01/2011 (DO-SE, DE 13/01/2011)
Altera o “caput” do art. 328-A, o § 4° do art. 328-C, o § 7° ao art. 328-G, o § 7° do art. 328-I, o § 3° do…
{lang: 'pt-BR'}PORTARIA Nº 26 SEFAZ, DE 24/01/2011 (DO-MT, DE 26/01/2011)
Altera a Portaria nº 163/2007-SEFAZ, de 12.12.2007 (DOE de 13.12.2007), que dispõe sobre as condições, as regras e os procedimentos para utilização da…
{lang: 'pt-BR'}DECRETO Nº 22.146, DE 13/01/2011 (DO-RN, DE 14/01/2011)
Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para implementar as disposições dos Convênios ICMS 163,…
{lang: 'pt-BR'}Pesquise artigos sobre:
SPED NF-e NFS-e CT-e EFD PIS/COFINS EFD ICMS/IPI FCONT SPED Contábil
Receita Federal SEF/MG SEF/SC SEFA/PA SEFA/PR SEFAZ/AC SEFAZ/AL SEFAZ/AM SEFAZ/AP SEFAZ/BA SEFAZ/CE
SEFAZ/DF SEFAZ/ES SEFAZ/GO SEFAZ/MA SEFAZ/MS SEFAZ/MT SEFAZ/PE SEFAZ/PI SEFAZ/RJ
SEFAZ/RR SEFAZ/RS SEFAZ/SE SEFAZ/SP SEFAZ/TO SEFIN/RO SER/PB SET/RN
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PR PE PI RJ RN RO RR RS SC SE SP TO