SPED: NF-e: SEFAZ/MT: Obrigatoriedade: DECRETO Nº 465, DE 20/06/2011

DECRETO Nº 465, DE 20/06/2011 (DO-MT, DE 20/06/2011) - C/ Retificação no DO-MT, de 13/07/2011 -

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

O…

SPED: SEFAZ/RR: NF-e: MDF-e: CT-e: MEI e outro assuntos: DECRETO Nº 12.923-E, DE 28/06/2011

DECRETO Nº 12.923-E, DE 28/06/2011 (DO-RR, DE 30/06/2011)

“Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E, de 03 de agosto de 2001”.

O GOVERNADOR…

SPED: NF-e: SEFAZ/MT: DECRETO Nº 465, DE 20/06/2011

DECRETO Nº 465, DE 20/06/2011 (DO-MT, DE 20/06/2011)

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso…

SPED: NF-e: Simples Nacional: CST, CRT e CSOSN

Versão 2.0 da NF-e estabelecida no Manual de Integração do Contribuinte – versão 4.0.1 – NT2009.006 (Pág. 115 e 137 em diante) - obrigatória apenas a partir de 1°/04/2011.

Deverão ser prestadas as informações do…

SPED: CT-e: SEFAZ/RS: INSTRUCAO NORMATIVA Nº 40 SRE, DE 30/05/2011

INSTRUCAO NORMATIVA Nº 40 SRE, DE 30/05/2011 (DO-RS, DE 01/06/2011)

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso…

SPED: NF-e: SEFAZ/GO: DECRETO Nº 7.345, DE 18/05/2011

DECRETO Nº 7.345, DE 18/05/2011 (DO-GO S, DE 19/05/2011)

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás…

SPED: NF-e: SEFAZ/AL: DECRETO Nº 12.566, DE 27/04/2011

DECRETO Nº 12.566, DE 27/04/2011 (DO-AL, DE 28/04/2011)

Altera o regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, para implementar as disposições…

SPED: NF-e: MDF-e: SEFAZ/AP: DECRETO Nº 2.140, DE 29/03/2011

DECRETO Nº 2.140, DE 29/03/2011 (DO-AP, DE 29/03/2011)

Altera e acrescenta dispositivos no Decreto n° 2269, de 24 de julho de 1998, Regulamento do ICMS, relativamente a Nota…

SPED: NF-e: SEFAZ/PI: DECRETO Nº 14.432, DE 11/03/2011

DECRETO Nº 14.432, DE 11/03/2011 (DO-PI, DE 14/03/2011)

Alteram os Decretos nos 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre… {lang: 'pt-BR'}

SPED: NF-e: SEFAZ/SE: DECRETO Nº 27.607, DE 07/01/2011

DECRETO Nº 27.607, DE 07/01/2011 (DO-SE, DE 13/01/2011)

Altera o “caput” do art. 328-A, o § 4° do art. 328-C, o § 7° ao art. 328-G, o § 7° do art. 328-I, o § 3° do…

SPED: NF-e: SEFAZ/MT: CRT e CSOSN: PORTARIA Nº 26 SEFAZ, DE 24/01/2011

PORTARIA Nº 26 SEFAZ, DE 24/01/2011 (DO-MT, DE 26/01/2011)

Altera a Portaria nº 163/2007-SEFAZ, de 12.12.2007 (DOE de 13.12.2007), que dispõe sobre as condições, as regras e os procedimentos para utilização da…

SPED: MDF-e: NF-e: SET/RN: DECRETO Nº 22.146, DE 13/01/2011

DECRETO Nº 22.146, DE 13/01/2011 (DO-RN, DE 14/01/2011)

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para implementar as disposições dos Convênios ICMS 163,…