A desgovernança tecnológica

por Elinton Marçal*

A tecnologia, a cada ano que passa, tem um crescimento espetacular tornando o mercado de sistemas cada vez mais especializado e profissional, colocando fim na era de sistemas genéricos.

É grande…

A qualidade da informação enviada ao SPED ainda não é prioridade para as empresas

por Fábio Rodrigues de Oliveira*

O Sistema Público de Escrituração Digital, mais conhecido pela sigla SPED, já é uma realidade para todas as empresas. Seus diversos módulos têm impactos, inclusive, nos contribuintes que ainda acreditam…

SPED: EFD PIS/COFINS: Prorrogação para Lucro Presumido e outras mudanças

SECRETARIA DA RECEITA FEDERALDO BRASIL

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.218, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011

Altera a Instrução Normativa RFB nº1.052, de 5 de julho de 2010, que intitui a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição

para o…

Receita anuncia redução de declarações até 2014

A Receita Federal anunciou ontem que vai eliminar, de forma gradativa, oito declarações fiscais obrigatórias, incluindo a do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (DIPJ) a partir de 2014. O fim da entrega da…

Abaixo-assinado Manifesto sobre Multas Abusivas

Para:Ministro da Fazenda

Visando o seu apoio ao MANIFESTO SOBRE MULTAS ABUSIVAS, desenvolvido pelo SINDICONT-Rio, com entidades parceiras e o apoio técnico da Gaia, Silva, Gaede & Associados, elaboramos o abaixo…

SPED – A espera de um milagre

por Jô Nascimento*

O fisco nos últimos anos criou diversas obrigações acessórias, que o contribuinte para atender teve ou tem de obrigatoriamente que investir em estrutura de sistemas e equipe.

São tantas obrigações acessórias com multas…

Solução de Consulta: CONTRIBUIÇÃO AO PIS/PASEP. COFINS. SISTEMÁTICAS DE NÃO CUMULATIVIDADE. DACON. APURAÇÃO EXTEMPORÂNEA DE CRÉDITOS.

SOLUÇÃO DE CONSULTA No- 195, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011 Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. INSUMOS. MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. PARTES E PEÇAS DE REPOSIÇÃO. CUSTO DE AQUISIÇÃO. ICMS….

Os consórcios e o regime de tributação

Por Luis C. Pereira

O texto contempla a formação de consórcios nos termos da legislação societária (artigos 278 e 279 da Lei das S/A), considerando as recentes alterações da legislação tributária federal após a edição…

Agenda Tributária Federal do mês de outubro de 2011

ATO DECLARATORIO EXECUTIVO Nº 72 CODAC, DE 28/09/2011 (DO-U S1, DE 30/09/2011)

Divulga a Agenda Tributária do mês de outubro de 2011.

O COORDENADOR-GERAL DE ARRECADAÇÃO…

DACON prorrogada

Brasília, 19 de Setembro de 2011

Dacon Fenacon

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira, 16, a Instrução Normativa nº 1.194 que aprova o programa gerador do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal-Semestral,…

Dacon: Receita aprova programa gerador

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, 16, a Instrução Normativa nº 1.194 que aprova o programa gerador do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal-Semestral, versão 2.5 (Dacon Mensal-Semestral 2.5),…

SPED: Problemas e soluções para uma efetiva simplificação das obrigações tributárias acessórias

Reforma tributária viável – Obrigações acessórias e SPED: Problemas e soluções para uma efetiva simplificação das obrigações tributárias acessórias

Artigo elaborado no NEF – Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de Direito da Fundação Getúlio…