SPED: NF-e: CC-e: CT-e: MDF-e: SEFAZ/MA: RESOLUCAO ADMINISTRATIVA Nº 05 SEFAZ , DE 03/02/2012

RESOLUCAO ADMINISTRATIVA Nº 05 SEFAZ , DE 03/02/2012 (DO-MA, DE 08/02/2012)

Altera e consolida dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 19.714/03 que dispõem sobre Documentos Fiscais Eletrônicos – DF-e…

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SPED: NF-e: Obrigatoriedade: Empresas jornalísticas: AJUSTE SINIEF 1, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012.

AJUSTE SINIEF 1, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012.

Dispõe sobre concessão de regime especial, na área do ICMS nas operações e prestações que envolvam jornais e dá outras providências.

O…

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Segurança digital em tempos de SPED

por Roberto Dias Duarte

Falar da importância dos sistemas e políticas internas para evitar fraudes e manter a salvo as informações corporativas já se tornou uma obviedade há algum tempo. Mas…

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SEFAZ/TO: Nota Fiscal Avulsa: INSTRUCAO DE SERVICO Nº 02 SGT, DE 07/02/2012

INSTRUCAO DE SERVICO Nº 02 SGT, DE 07/02/2012 (DO-TO, DE 09/02/2012)

Normatiza os procedimentos relativos à liberação do Documento Auxiliar da Nota Fiscal nas operações internas com isenção, pelas Unidades da…

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SEFAZ/RJ: Emissor de Cupom Fiscal: DECRETO Nº 43.460, DE 08/02/2012

DECRETO Nº 43.460, DE 08/02/2012 (DO-RJ EXE, DE 09/02/2012)

Altera o Livro VIII do Regulamento do ICMS, Aprovado pelo Decreto Nº 27.427/00 (RICMS/00).

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no…

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SPED: NF-e: MDF-e: SEFA/PA: DECRETO Nº 337, DE 31/01/2012

DECRETO Nº 337, DE 31/01/2012 (DO-PA, DE 02/02/2012)

Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal…

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O que esperar da Nota Fiscal Eletrônica de Segunda Geração?

Durante o ano de 2011, as Secretarias de Fazenda Estaduais (Sefaz) e a Receita Federal do Brasil (RFB) se concentraram na busca da melhoria da qualidade das informações prestadas…

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SPED: NF-e: SEFAZ/RS: INSTRUCAO NORMATIVA Nº 10 SRE, DE 30/01/2012

INSTRUCAO NORMATIVA Nº 10 SRE, DE 30/01/2012 (DO-RS, DE 01/02/2012)

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere…

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SPED: Ler muito é o mínimo: 8 livros sobre o tema

Todos os livros abaixo estão disponíveis, com descontos, na minha loja: http://www.bazardelivros.com.br/

 

1. Manual de Sobrevivência no Mundo Pós-SPED – Big Brother Fiscal IV (Roberto Dias Duarte) O livro é dividido…

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SEF/SC: Alterações em NFA-e, GIA – ST e obrigações: Decreto do Estado de Santa Catarina nº 771 de 18.01.2012

Foi alterado o RICMS/SC, com efeito desde 1º.01.2012, para dispor sobre: a) a prorrogação de prazo de recolhimento do ICMS mediante tratamento tributário diferenciado solicitado pelo contribuinte; b) a…

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SPED: NF-e: SEFAZ/AL: Decreto do Estado de Alagoas nº 17.788 de 18.01.2012

Foram alteradas disposições do RICMS/AL, especialmente para determinar sobre: a) a concessão de autorização de uso da NF-e; b) a denegação da autorização de uso; c) a transmissão da…

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BlueTax: Curso em Belo Horizonte: Nota Fiscal Eletrônica – NF-e (ICMS) – Aspectos práticos e teóricos da emissão

Objetivo: Apresentar os processos relacionados à Nota Fiscal Eletrônica, desde os requisitos iniciais, como o credenciamento da empresa, até exemplo prático de emissão em situação hipotética da apostila….

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