SPED: NF-e: venda a bordo de aeronaves: Ajuste SINIEF 07/2011

AJUSTE SINIEF 07, DE 5 DE AGOSTO DE 2011

O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, na sua 164ª reunião extraordinária, realizada, em Brasília, DF, no dia 5 de agosto de 2011, tendo em vista o disposto no art….

SPED: EFD ICMS/IPI: SET/RN: Diferencial de alíquotas – Ativo imobilizado

por Luiz Augusto Dutra da Silva*

Trata-se de análise de EFD, mais precisamente da escrituração de uma NF-e de entrada interestadual de bem para o ativo imobilizado, onde incidiu o diferencial de alíquotas (DIFAL).

Algumas considerações importantes sobre a análise realizada:

1.        …

SPED: NF-e: SEFAZ/MA: Documento de Autenticação de Nota Fiscal para Órgão Público – DANFOP: DECRETO Nº 27.568, DE 21/07/2011

DECRETO Nº 27.568, DE 21/07/2011 (DO-MA, DE 25/07/2011)

Dá nova redação ao Anexo 8.7 do Regulamento do ICMS, que dispõe sobre o Documento de Autenticação de Nota Fiscal para Órgão Público -…

Sawluz desenvolve solução para gerenciar recebimento de NF-e

As empresas que ainda não se adequaram as novas regras estabelecidas pelo Fisco podem ficar em situação de irregularidade fiscal. Esse é o caso de boa parte das indústrias e redes de varejo que recebem mercadoria sem a Nota…

Mato Grosso prepara-se para modernizar fiscalização do trânsito de mercadorias

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) prepara-se para entrar na vanguarda dos modelos de fiscalização do trânsito de mercadorias adotados no país, com a instituição de moderna sistemática, baseada no uso da tecnologia da informação. O novo…

SPED: NF-e: SEFAZ/MT: PORTARIA Nº 194 SEFAZ, DE 21/07/2011

PORTARIA Nº 194 SEFAZ, DE 21/07/2011 (DO-MT, DE 22/07/2011)

Retifica a Portaria n° 185/2011-SEFAZ, de 19/07/2011 (DOE da mesma data), e dá outras providências.

A COORDENADORA DA UNIDADE DE RELAÇÕES FEDERATIVAS…

SPED: NF-e: SEFAZ/MT: PORTARIA Nº 185 SEFAZ, DE 19/07/2011

PORTARIA Nº 185 SEFAZ, DE 19/07/2011 (DO-MT, DE 19/07/2011) - C/ Retificação no DO-MT, de 22/07/2011 -

Altera a Portaria n° 163/2007-SEFAZ, de 12/12/2007 (DOE de 13/12/2007), que dispõe sobre as condições, as…

A importância de gerir e validar os arquivos XML no processo de NF-e

por Lauro Parente*

Há algum tempo, a grande maioria das empresas recebe as Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) em arquivos com formato XML. Embora esse processo já seja frequente, muitas vezes as empresas não sabem que autorizar a entrada de mercadorias…

SPED: NF-e: Nota emitida em contingência só vale por 7 dias?

“Um fornecedor me enviou uma nota em contingência e eu pedi para ele uma via depois de sete dias,pois me informaram que ela só tem valor fiscal durante 7 dias.A nota em contingencia só vale 7 dias?”

No Portal…

SPED: NF-e: SEFAZ/MT: Obrigatoriedade: Prorrogação: PORTARIA Nº 190 SEFAZ, DE 19/07/2011

PORTARIA Nº 190 SEFAZ, DE 19/07/2011 (DO-MT, DE 21/07/2011)

Altera a Portaria nº 163/2007-SEFAZ, de 12/12/2007 (DOE de 13/12/2007), que dispõe sobre as condições, as regras e os procedimentos para utilização da…

SPED: NF-e: MDF-e: SEFAZ/GO: DECRETO Nº 7.402, DE 14/07/2011

DECRETO Nº 7.402, DE 14/07/2011 (DO-GO S, DE 18/07/2011)

Aprova e ratifica os Convênios ICMS 42/11 a 47/11, e altera o Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do…

SPED: NF-e: SEFAZ/SP: CC-e: Portaria CAT 109, de 20-07-2011

Portaria CAT 109, de 20-07-2011

Altera a Portaria CAT-162/08, de 29-12-2008, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica – DANFE, o credenciamento de contribuintes e dá outras providências.

O Coordenador da Administração…