Empresário é condenado por sonegação fiscal

Conhecido nos meios policiais após ser preso pela Polícia Federal acusado de participação em crimes descobertos durante a Operação Oeste, o empresário Silvio César Madureira foi condenado a dois anos, quatro meses e 26…

Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas: Adições, exclusões e compensações para fins de cálculo do lucro real

por Rafael Mendes de Souza*

Introdução

A legislação tributária federal brasileira é dotada de normas complexas e sua interpretação não é tarefa das mais…

Leão Virtual

Quando, em 1979, a Receita Federal decidiu vincular a imagem do Leão ao Imposto de Renda, assim o fez porque entendeu que o felino “é o rei dos animais, mas não ataca sem avisar;…

Ao contrário de facilitar, extinção de declaração pode gerar autuações fiscais contraditórias

por Fenanda Campos

A partir de 2014 estará extinta a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) das empresas tributadas pelo lucro real (exigida das companhias de maior porte e correspondem a 80% da…

FISCOSoft realizará o 2º Fórum de Debates sobre o SPED

Com o objetivo de reunir novamente os maiores especialistas no assunto, a FISCOSoft realizará nos dias 8 e 9 de fevereiro de 2012, o 2º Fórum de Debates sobre o SPED.

O evento contemplará discussões…

IR pré-preenchido vai ser acessado no site da Receita

A declaração do IR pré-preenchida pela Receita Federal, que será implementada visando as pessoas físicas que têm só uma fonte de renda, poderá ser acessada pelo contribuinte a partir de 2014 no site do…

Carf dá prazo maior para Fisco lançar tributos

Por Alessandro Cristo

Em decisão polêmica, o Pleno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais adotou posição mais rigorosa em relação ao contribuinte nos casos envolvendo decadência de lançamentos tributários. Em sessão desta quarta-feira (7/12),…

Receita anuncia redução de declarações até 2014

A Receita Federal anunciou ontem que vai eliminar, de forma gradativa, oito declarações fiscais obrigatórias, incluindo a do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (DIPJ) a partir de 2014. O fim da entrega da…

Receita vai simplificar entrega de informações pelas empresas

A Receita Federal vai simplificar a entrega de informações pelas empresas para reduzir custos e agilizar a checagem dos dados pelo Fisco. Ao todo serão extintas oito declarações. As primeiras serão setoriais, mas está…

Governo vai acabar com entrega de IR de empresa

O governo decidiu acabar com a principal declaração entregue hoje pelas empresas ao fisco, a do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica. Para atender a ordem de racionalizar o sistema tributário brasileiro, dada pela…

Os consórcios e o regime de tributação

Por Luis C. Pereira

O texto contempla a formação de consórcios nos termos da legislação societária (artigos 278 e 279 da Lei das S/A), considerando as recentes alterações da legislação tributária federal após a edição…

Agenda Tributária Federal do mês de outubro de 2011

ATO DECLARATORIO EXECUTIVO Nº 72 CODAC, DE 28/09/2011 (DO-U S1, DE 30/09/2011)

Divulga a Agenda Tributária do mês de outubro de 2011.

O COORDENADOR-GERAL DE ARRECADAÇÃO…