Tag Archives: ICMS

#SPED: NF-e: SEFAZ/ES: Estado tem sete mil contribuintes emissores

“O Estado fechou o mês de agosto com a marca de sete mil contribuintes emissores de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Em todo o País, são 281,9 mil emissores. Entre as vantagens da NF-e estão a redução de custos para o contribuinte, agilidade no lançamento das informações, menor ocorrência de erros de digitação e rapidez na [...]

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Opinião – A insegurança do Fisco e do contribuinte

por Everardo Maciel* “Levantamentos realizados pelo Banco Mundial apontam o Brasil como um dos países onde as empresas mais despendem tempo com o cumprimento das obrigações tributárias. Este país, todavia, tem estado na vanguarda da utilização das novas tecnologias de informação e comunicação, o que certamente mitiga sobremaneira aquela responsabilidade empresarial, ainda que se admita [...]

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SEFAZ/MT: Estimativa não desobriga recolhimento antecipado da Substituição Tributária

“A Estimativa por Operação está prevista no Decreto nº 2734/10, cujo regramento foi inserido no RICMS (Regulamento do ICMS), Título III, Capítulo V (Da Apuração do Imposto), artigos 87-J e seguintes. Assim, em relação às operações com incidência de Substituição Tributária, seu regramento continua o mesmo, tendo em vista que o Anexo XIV do RICMS [...]

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SEFAZ/BA aperta o cerco contra sonegadores cruzando dados de cartões de crédito

“A Secretaria da Fazenda do Estado já apurou, em 2010, aproximadamente R$ 78 milhões através de diferenças comprovadas entre as vendas declaradas pelos contribuintes do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e as informações obtidas através das administradoras dos cartões de crédito e débito. Todo mês, a Sefaz recebe esses dados das vendas [...]

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#SPED: NF-e: SEF/SC: DECRETO Nº 3.484, DE 31/08/2010

DECRETO Nº 3.484, DE 31/08/2010 (DO-SC, DE 31/08/2010) Introduz a Alteração 2.436 no RICMS/SC, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso da competência privativa que lhe confere a Constituição do Estado, art. 71, I e III, e as disposições da Lei nº 10.297, de 26 de dezembro de 1996, [...]

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SEF/MG: ALTERADA RESOLUÇÃO QUE TRATA DA MANUTENÇÃO E ENTREGA DE INFORMAÇÕES ELETRÔNICAS SOBRE ESCRITA FISCAL

“ALTERADA RESOLUÇÃO QUE TRATA DA MANUTENÇÃO E ENTREGA DE INFORMAÇÕES ELETRÔNICAS SOBRE ESCRITA FISCAL O Secretário de Estado de Fazenda determinou que as informações eletrônicas relativas aos livros fiscais de Registro de Controle da Produção e do Estoque, Registro de Inventário e Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente modelo C serão entregues ao [...]

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#SPED: EFD: SER/PB: DECRETO Nº 31.583, DE 01/09/2010

“DECRETO Nº 31.583, DE 01/09/2010 (DO-PB, DE 02/09/2010) Altera o Decreto nº 30.478, de 28 de julho de 2009, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital – EFD para contribuintes do ICMS, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 86, inciso IV, [...]

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#SPED: NF-e: SER/PB: DECRETO Nº 31.581, DE 01/09/2010

“DECRETO Nº 31.581, DE 01/09/2010 (DO-PB, DE 02/09/2010) Altera o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Constituição do Estado, e tendo em [...]

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#SPED: EFD: SEFAZ/GO: Institui o Programa Especial de Cotejamento de Conformidade Legal na Implantação da Escrituração Fiscal Digital – CLIEFD

“INSTRUCAO DE SERVICO Nº 03 SEFAZ, DE 01/09/2010 (DO-GO, DE 00/00/0000) Institui o Programa Especial de Cotejamento de Conformidade Legal na Implantação da Escrituração Fiscal Digital – CLIEFD -. O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, considerando a necessidade de adequação e ajuste na implantação da Escrituração Fiscal Digital [...]

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#SPED: EFD: SER/PB: Decreto nº 31.581, de 01.09.2010 – DOE PB de 02.09.2010

“Decreto nº 31.581, de 01.09.2010 – DOE PB de 02.09.2010 Altera o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências. O Governador do Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso IV, da Constituição do Estado, e [...]

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#SPED: EFD: SER/PB: Decreto nº 31.583, de 01.09.2010 – DOE PB de 02.09.2010

“Decreto nº 31.583, de 01.09.2010 – DOE PB de 02.09.2010 Altera o Decreto nº 30.478, de 28 de julho de 2009, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital – EFD para contribuintes do ICMS, e dá outras providências. O Governador do Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 86, [...]

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#SPED: NF-e: CC-e: Carta de Correção Eletrônica: Nada do que foi será, de novo, do jeito que já foi um dia

Muitos leitores têm me perguntado sobre a Carta de Correção Eletrônica (CC-e). Já é certo que ela será implantada como um evento da NF-e 2.0. Provavelmente ainda em 2010. O leiaute prévio foi disponibilizado no Portal Nacional há algum tempo. Não sabemos ainda se as empresas que ainda estão no leiaute 1.10 da NF-e poderão [...]

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  • Muito obrigado, esta é a visita:

    , desde 14/4/2007.
  • Com licença, sou Roberto.

    Uma pessoa otimista e criativa. Palestrante, escritor, professor, blogger, devorador de livros, fã do U2 e de música clássica.

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