Mais um capítulo da novela chamada eSocial
maio13

Mais um capítulo da novela chamada eSocial

Embora o eSocial empresarial teoricamente seja maior e mais robusto que o doméstico, especialistas temem que os mesmos problemas se repitam

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Contadores desempenham papel estratégico para o desenvolvimento do País
set21

Contadores desempenham papel estratégico para o desenvolvimento do País

Ao participar desse processo, sabemos da responsabilidade que temos ao ajudar os profissionais contábeis a escrever um novo capítulo da história do Brasil.

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Em pente fino do Simples Nacional, Sefaz/PE notifica 6 mil contribuintes
set15

Em pente fino do Simples Nacional, Sefaz/PE notifica 6 mil contribuintes

Entre as irregularidades que vêm sendo constatadas está a movimentação de NF-e incompatível com o porte da empresa.

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Resolução CGSN 122 – Certificação Digital
set01

Resolução CGSN 122 – Certificação Digital

Resolução CGSN 122 – Certificação Digital O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou no Diário Oficial da União de hoje Resolução CGSN nº 122, que, entre outros assuntos, dispõe sobre a obrigatoriedade da exigência da Certificação Digital. Veja a íntegra do documento: O Comitê Gestor do Simples Nacional de 27/08/2015 aprovou a Resolução CGSN nº 122, publicada no DOU. Além de assuntos administrativos, a resolução dispõe que: A certificação digital poderá ser exigida para entrega da GFIP ou para entrega eletrônica do eSocial: § Até 31 de dezembro de 2015, para empresas com mais de 10 (dez) empregados; § A partir de 1º de janeiro de 2016, para empresas com mais de 8 (oito) empregados; § A partir de 1º de julho de 2016, para empresas com mais de 5 (cinco) empregados. A certificação digital também poderá ser exigida para entrega aos Estados, a partir de 01/01/2016, das informações relativas à substituição tributária, diferencial de alíquota ou recolhimento antecipado do ICMS, desde que a empresa já esteja obrigada à emissão de documento fiscal eletrônico. Tendo em vista questões legais apresentadas pela Polícia Federal, foram suprimidas as seguintes ocupações dentre aquelas autorizadas a se inscrever como Microempreendedor Individual (MEI): § GUARDA-COSTAS; § SEGURANÇA INDEPENDENTE; § VIGILANTE INDEPENDENTE. O MEI inscrito em uma dessas ocupações terá que pedir o desenquadramento com validade a partir de 2016. A partir de 1º de janeiro de 2016, os Estados e o Distrito Federal deverão observar o prazo mínimo de 60 (sessenta) dias, contado a partir do primeiro dia do mês do fato gerador da obrigação tributária, para estabelecer a data de vencimento do ICMS devido por substituição tributária, tributação concentrada em uma única etapa (monofásica) e por antecipação tributária com ou sem encerramento de tributação, nas hipóteses em que a responsabilidade recair sobre operações ou prestações subsequentes. § O prazo acima se aplica quando a ME ou EPP optante estiver obrigada ao recolhimento do imposto diretamente ao Estado ou ao Distrito Federal, na forma da respectiva legislação; § O prazo acima não se aplica (i) no caso de a ME ou EPP estar impedida de recolher o ICMS no Simples Nacional pela ultrapassagem do sublimite; (ii) quando o contribuinte optante se encontrar em situação irregular, conforme definido na legislação da respectiva unidade federada. Compõem a receita bruta tributável no Simples Nacional: § O custo do financiamento nas vendas a prazo, contido no valor dos bens ou serviços ou destacado no documento fiscal; § As gorjetas. Não compõem a receita bruta tributável no Simples Nacional: § A venda de bens do ativo imobilizado, assim considerados ativos tangíveis que: (i) sejam disponibilizados para uso na produção...

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Os equívocos da Receita Federal sobre o Simples
ago26

Os equívocos da Receita Federal sobre o Simples

O maior equívoco da nota da Receita, no entanto, é defender que os deputados devem se submeter ao comitê gestor do Simples Nacional antes de votar o projeto. Isso é uma afronta às prerrogativas constitucionais da Câmara dos Deputados.

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