SPED: NF-e: SEFAZ/MS: Obrigatoriedade: DECRETO Nº 13.366, DE 09/02/2012

DECRETO Nº 13.366, DE 09/02/2012 (DO-MS, DE 10/02/2012)

Acrescenta o art. 32-A ao Anexo XV – Das Obrigações Acessórias, ao Regulamento do ICMS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício da competência que lhe confere o art. 89,…

Ciberativistas afetam serviços de nota fiscal eletrônica

por por Leandro Isola

Um novo tipo de ameaça começa a exigir respostas rápidas da TI. Os ataques são realizados em massa por grupos de ciberativistas em movimentos de protestos que têm mais objetivos políticos e ideológicos que financeiros. Eles…

SPED: NF-e: EFD ICMS/IPI: Outros: SEFAZ/BA: DECRETO Nº 13.663, DE 06/02/2012

DECRETO Nº 13.663, DE 06/02/2012 (DO-BA, DE 07/02/2012)

Procede à Alteração nº 153 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos Convênios ICMS 118/11,…

SEFAZ/RJ: Emissor de Cupom Fiscal: DECRETO Nº 43.460, DE 08/02/2012

DECRETO Nº 43.460, DE 08/02/2012 (DO-RJ EXE, DE 09/02/2012)

Altera o Livro VIII do Regulamento do ICMS, Aprovado pelo Decreto Nº 27.427/00 (RICMS/00).

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista…

SPED: Publicado o Guia Prático EFD PIS/COFINS – Versão 1.0.4

Atualização de 08 de fevereiro de 2012.

Download em: http://www.robertodiasduarte.com.br/files/Guia_Pratico_EFD_PIS_Cofins_Versao_104.pdf

Principais alterações do Guia Prático da EFD-PIS/Cofins – versão 1.04 – Fevereiro de 2012

1. Seção 1 – Objetivos: Esclarecimento quanto à possibilidade de uso de qualquer certificado digital válido (certificado…

Ataques no Brasil chegam a serviços de nota fiscal eletrônica

por Edileuza Soares

Um novo tipo de ameaça começa a desafiar a segurança das redes corporativas e a exigir respostas rápidas da TI. São as realizadas em massa por grupos de ciberativistas em movimentos de protestos que têm mais objetivos…

SPED: NF-e: SEFA/PR: Obrigatoriedade: NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 10 CRE, DE 01/02/2012

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 10 CRE, DE 01/02/2012 (DO-PR, DE 03/02/2012)

Altera a NPF nº 095/2009, que dispõe sobre a utilização de NF-e – Nota Fiscal eletrônica, por contribuintes paranaenses.

O DIRETOR DA COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO, no uso das…

SPED: DF-e: SEFA/PR: NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 09 CRE, DE 01/02/2012

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 09 CRE, DE 01/02/2012 (DO-PR, DE 06/02/2012)

Dispõe sobre o processo de credenciamento para emissão de DF-e – Documentos Fiscais Eletrônicos.

O DIRETOR DA COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe conferem o…

SPED: EFD PIS/COFINS: Versão 1.0.6 do PVA (de 3.2.2012): Correção de erros na chave da NF-e

Disponibilizada para download a versão 1.0.6 do PVA da EFD-PIS/Cofins. A nova versão substitui a versão 1.0.5 e deve ser utilizada para a geração, validação e transmissão do arquivo digital da escrituração, nos termos da Instrução Normativa…

SPED: EFD ICMS/IPI: PVA 2.0.24: Correções de erros na chave de NF-e e CT-e

Disponibilizada para download a versão 2.0.24, versão corretiva de regra de validação da chave de acesso de NF-e e CT-e. A versão 2.0.23 poderá ser utilizada para validação e transmissão até o dia 19/02/2012.

O programa validador da Escrituração…

SPED: NF-e: SEFAZ/AM: Informações sobre “denegação” de notas eletrônicas

A SEFAZ Amazonas informa aos contribuintes emissores de NF-e que, visando uma adequação do seu sistema de autorização de notas fiscais eletrônicas ao que define o Manual de Integração do Contribuinte, está sendo dado tratamento de Denegação às notas fiscais emitidas…

SPED: NF-e: SER/PB: Decreto do Estado da Paraíba nº 32.735 de 03.02.2012

Foi alterado o RICMS/PB, para dispor sobre: a) a concessão da Autorização de Uso de NF-e e a informação ao contribuinte quando houver a denegação; b) a operação em contingência; c) os prazos de obrigatoriedade do CT-e e a…