Reforma tributária viável – Obrigações acessórias e SPED: Problemas e soluções para uma efetiva simplificação das obrigações tributárias acessórias
Artigo elaborado no NEF – Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de Direito da Fundação Getúlio…
{lang: 'pt-BR'}por Beatriz Ferrari
Receita Federal e secretarias estaduais de Fazenda usam Notas Fiscais Eletrônicas e inteligência para apertar o cerco contra os sonegadores
As estratégias de sonegação fiscal das empresas, que fazem o país perder cerca…
{lang: 'pt-BR'}DECRETO Nº 15.690, DE 08/09/2011 (DO-AL, DE 09/09/2011)
Altera o regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, para autorizar a liquidação do ICMS, no caso que especifica, com crédito…
{lang: 'pt-BR'}A SEFAZ/SP fará uma parada para manutenção em seus sistemas da NF-e no próximo domingo, dia 18/09/2011, das 06h00 às 18h00. Neste período os contribuintes poderão utilizar quaisquer alternativas de contingência previstas na legislação,…
{lang: 'pt-BR'}Em função de indisponibilidade do Portal Nacional da NF-e a funcionalidade de cancelamento de NF-e será desabilitada no período compreendido entre 08:00 horas de 10/09/2011 e 14:00 horas de 11/09/2011, uma vez que para…
{lang: 'pt-BR'}De acordo com informações da Receita Federal do Brasil, o Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica (www.nfe.fazenda.gov.br) estará indisponível a partir das 08h do dia 10/09/2011 até as 14h do dia 11/09/2011.
Fonte: SEFAZ/BA
{lang: 'pt-BR'}A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) reitera aos contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que é facultada a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em substituição…
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A Conceito W promove na quinta-feira (15/09/2011), das 10h às 11h, o seminário “NFS-e – diferentes prefeituras, diferentes modelos”. O evento é on-line, gratuito e direcionado às empresas prestadoras de serviços que têm unidades…
{lang: 'pt-BR'}A Receita Estadual informa que o Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) – www.nfe.fazenda.gov.br – estará indisponível no período entre as 8 horas do próximo sábado (10) e as 14 horas de domingo…
{lang: 'pt-BR'}Aproximadamente 8 mil contribuintes precisam reenviar dados do Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços (Sintegra) para a Secretaria da Fazenda. O assunto foi discutido ontem (5) em reunião mensal…
{lang: 'pt-BR'}Uma empresa de Santa Catarina emitiu uma NF-e conjugada há mais de 12 dias. Contudo, o serviço não foi prestado e a empresa deseja cancelar a nota.
Resposta da SEF/SCSolicite que o destinatário declare o…
{lang: 'pt-BR'}Sefaz investiga fraude fiscal em operações de crédito de ICMS
Manaus – A aplicação do sistema de nota fiscal eletrônica (NF-e) para transações entre Estados, desde dezembro do ano passado, está fechando o cerco…
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