Segundo a legislação…
{lang: 'pt-BR'}1. O que é o GTIN ?
GTIN, acrônimo para Global Trade Item Number é um identificador para itens comerciais desenvolvido e controlado pela GS1, antiga EAN/UCC. GTINs, anteriormente chamado códigos EAN, são atribuidos para…
{lang: 'pt-BR'}(DO-RJ EXE, DE 30/06/2011)
Altera a Resolução SEFAZ nº 378/11, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) pelos contribuintes que especifica.
O…
{lang: 'pt-BR'}Segundo o § 6º, da cláusula quarta do Ajuste SINIEF 07/2005, a partir de 1º de julho de 2011, fica obrigatório o preenchimento dos campos cEAN e cEANTrib da NF-e, quando o produto comercializado…
{lang: 'pt-BR'}Está sendo disponibilizado pela SEFAZ VIRTUAL Rio Grande do Sul (SVRS), que é a solução tecnológica de autorização para os contribuintes do Rio de Janeiro, o serviço de recuperação do arquivo da Nota Fiscal…
{lang: 'pt-BR'}Os benefícios da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para as empresas serão maiores a partir do próximo dia 1°, quando passa a ser obrigatório o preenchimento do campo específico para o código de barras dos…
{lang: 'pt-BR'}O Ajuste SINIEF 07/05 que instituiu a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica determina:
Cláusula terceira A NF-e deverá ser emitida…
{lang: 'pt-BR'}PORTARIA Nº 84 SEFAZ, DE 22/06/2011 (DO-TO, DE 27/06/2011)
Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
DECRETO Nº 470, DE 27/06/2011 (DO-MT, DE 27/06/2011)
Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso…
{lang: 'pt-BR'}O Ajuste SINIEF 07/05 que instituiu a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica determina:
Cláusula terceira A NF-e deverá ser emitida com base em leiaute estabelecido no “Manual de Integração…
{lang: 'pt-BR'}O Ajuste SINIEF 07/05 que instituiu a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica determina:
Cláusula terceira A NF-e deverá ser emitida com base em leiaute estabelecido no “Manual de Integração…
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