Emissão de Nota Fiscal Eletrônica cresce 42,08% em 11 meses na Paraíba

Com a massificação da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), as empresas paraibanas vêm substituindo cada vez mais as notas em papel (modelos do tipo 1 e 1A) pelas informações eletrônicas. Dados do Núcleo de…

SPED: NF-e: SEFAZ/PE: Transporte de combustíveis: PORTARIA Nº 207 SF, DE 29/12/2011

PORTARIA Nº 207 SF, DE 29/12/2011 (DO-PE E, DE 30/12/2011)

O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o disposto no artigo 112 do Decreto nº 14.876, de 12.3.91, e a necessidade de estabelecer mecanismos para o controle e…

SPED: NF-e: SEFA/PA: Obrigatoriedade: INSTRUCAO NORMATIVA Nº 24 SEFA, DE 29/12/2011

INSTRUCAO NORMATIVA Nº 24 SEFA, DE 29/12/2011 (DO-PA, DE 30/12/2011)

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 0003, de 19 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e.

O…

SPED: NF-e: CT-e: SEF/MG: RESOLUCAO CONJUNTA Nº 4.385 SEF/SEPLAN, DE 29/12/2011

RESOLUCAO CONJUNTA Nº 4.385 SEF/SEPLAN, DE 29/12/2011 (DO-MG, DE 30/12/2011)

Dispõe sobre a verificação da validade dos documentos fiscais, Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), na aquisição de mercadoria, bem ou serviço…

SPED: NF-e: SEFAZ/AM: Obrigatoriedade para todos os contribuintes: RESOLUCAO Nº 0019 SEFAZ, DE 26/12/2011

RESOLUCAO Nº 0019 SEFAZ, DE 26/12/2011 (DO-AM, DE 26/12/2011)

ALTERA a Resolução 06/2009-GSEFAZ, que dispõe sobre os procedimentos necessários ao credenciamento de usuários da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO…

SPED: NF-e: SEF/MG: Cancelamento após 24 horas poderá gerar problemas

Tendo em vista o Ato COTEPE 33/2008, alertamos que a partir de 01/01/2012 o prazo legal para cancelamento da NF-e será de até 24hs a partir do momento da respectiva emissão.

A SEF/MG processará o…

SPED: As 7 dicas para o escritório contábil – parte 5

por Antônio Sérgio de Oliveira*

Neste espaço apresentaremos periodicamente um conjunto de 7 Dicas para o Escritório Contábil com a intenção de contribuir na preparação dos profissionais para o atendimento às exigências do SPED….

SPED: NF-e: SEFAZ/RS: Prazo de cancelamento é de 24 horas: INSTRUCAO NORMATIVA Nº 98 SRE, DE 28/12/2011

INSTRUCAO NORMATIVA Nº 98 SRE, DE 28/12/2011 (DO-RS, DE 29/12/2011)

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da…

SEFAZ/MT detecta 400 mil toneladas de soja sem informação fiscal cruzando dados de NF-e com EFD

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) concluiu recentemente o envio das intimações aos contribuintes que atuam na venda de soja por atacado para justificarem as diferenças detectadas pelo Fisco. No total, a…

SPED: NF-e: SEFAZ/RS: Obrigatoriedade: DECRETO Nº 48.738, DE 27/12/2011

DECRETO Nº 48.738, DE 27/12/2011 (DO-RS, DE 28/12/2011)

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

O GOVERNADOR DO…

SPED: NF-e: SEFAZ/BA: DECRETO Nº 13.537, DE 19/12/2011

DECRETO Nº 13.537, DE 19/12/2011 (DO-BA, DE 20/12/2011)

Procede à Alteração nº 151 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto…

SPED: NF-e: SEFAZ/PI: DECRETO Nº 14.711, DE 14/12/2011

DECRETO Nº 14.711, DE 14/12/2011 (DO-PI, DE 15/12/2011)

Alteram o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto…