SPED: NF-e: SEFAZ/GO: Nota fiscal eletrônica cresce 14% em Goiás

A Secretaria de Estado da Fazenda de Goiás (SEFAZ/GO) informa que no primeiro trimestre de 2012, a emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) teve crescimento de 14% em relação ao primeiro trimestre de 2011.

Foram emitidas neste ano…

SPED: NF-e: SEFAZ/AM: Parada Programada NF-e 06/04/2012 a 08/04/2012

A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (SEFAZ/AM)  informa que fará parada programada do serviço de autorização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) no período compreendido entre as 12:00 horas da sexta-feira, dia 06/04/2012, e as 18:00 horas…

SPED: NF-e: Validade do XML baixado no Portal Nacional

por Edgar Madruga* Tenho observado nestes dias muitos comentários sobre este assunto. Entendo ser oportuno colocar um ponto de vista sobre o mesmo. A legislação tributária exige que um contribuinte guarde pelo prazo decadencial todos os documentos que geraram a sua…

SPED: NF-e: SEFAZ/RS: Obrigatoriedade: DECRETO Nº 48.967, DE 02/04/2012

A dispensa de emissão da Nota Fiscal Eletrônica em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, e à Nota Fiscal de Produtor, modelo 4, não se aplica aos contribuintes obrigados à emissão da Nota Fiscal prevista no art….

SPED: CT-e: SEFIN/RO: DECRETO Nº 16.613, DE 29/03/2012

DECRETO Nº 16.613, DE 29/03/2012 (DO-RO, DE 29/03/2012)

Incorpora ao RICMS/RO as alterações oriundas da 144ª reunião ordinária, das 169ª e 170ª reuniões extraordinárias do CONFAZ e da 147ª reunião ordinária e…

São Paulo e Pernambuco enfrentaram instabilidade no sistema de NF-e

APÓS PUNIR CONTRIBUINTES IRREGULARES, SP E PE ENFRENTAM INSTABILIDADE NO SISTEMA DA NF-E

São Paulo e Pernambuco entraram no mês de abril aplicando novas diretrizes para a emissão da Nota Fiscal eletrônica. No Estado mais rico do Brasil, os contribuintes…

Emissão de Nota Fiscal eletrônica cresce 16,58% na Paraíba

Emissão de Nota Fiscal eletrônica (NF-e) cresce 16,58% no primeiro bimestre deste ano

A Secretaria Executiva da Receita do Estado da Paraíba (SER/PB) informa que o número de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) cresceu 16,58% no primeiro bimestre…

SPED: CT-e: Alterações no Conhecimento Fiscal eletrônico serão obrigatórias a partir de Maio

A partir do dia 2 de Maio passarão a ser obrigatórias as alterações previstas na versão 1.0.4 do Conhecimento de Transporte eletrônico. As alterações dessa nova versão foram divulgadas na Nota Técnica 2011/003 e trazem melhorias e maior…

Qual o CST a ser informado por optante do Simples Nacional, quando da emissão de NF-e?

Qual o CST a ser informado pela pessoa jurídica optante do Simples Nacional, quando da emissão de Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, código 55 ?

A legislação do Simples Nacional não instituiu o tratamento de recolhimento mensal unificado em relação…

145ª Reunião do Confaz: Cupom Fiscal Eletrônico, novos prazos para NF-e, comércio eletrônico e mais fiscalização para o Simples Nacional

A 145ª Reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada nesta sexta-feira (30.03), em Cuiabá, foi marcada por consensos em muitos pontos relativos ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

As discussões entre representantes dos…

SPED: NF-e: XML “baixado” do Portal vale? Uma análise lógica..

por Roberto Dias Duarte

Com objetivo de verificar a validade ou não do XML “baixado” do Portal Nacional da NF-e, utilizarei o método Cartesiano, que se divide em 4 etapas:

1. verificar se existem evidências reais e indubitáveis acerca do fenômeno…

SPED: NF-e: SEFAZ/SP não irá autorizar emissão de NF-e para contribuintes com irregularidades no Cadesp a partir de segunda-feira

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ/SP) informa que denegará a autorização de uso da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a contribuintes que apresentarem irregularidades no Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp) a partir da próxima…